O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União – com data da última sexta-feira (4) – a Medida Provisória (MP) que autoriza a capitalização do BNDES em R$ 55 bilhões, via repasse de títulos pelo Tesouro Nacional em 2011, conforme anunciado na semana passada. De acordo com a MP, as condições financeiras e contratuais da operação serão definidas pelo Ministério da Fazenda.

A Medida Provisória n.º 526 também amplia a autorização para que o Tesouro subsidie os financiamentos do BNDES incluídos na continuação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que foi prorrogado até o dia 31 de dezembro deste ano e ampliado em R$ 75 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão será destinado a projetos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia. Desta forma, o valor total dos financiamentos que podem ter juros equalizados pelo Tesouro passou para R$ 209 bilhões.

09/03/2011 12:27 – NG/EC/BNDES/CAPITALIZAÇÃO

Diário Oficial da União traz MP que capitaliza o BNDES

Por Eduardo Rodrigues

Brasília, 09 (AE) – O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União – com data de sexta-feira (04) – a Medida Provisória que autoriza a capitalização do BNDES em R$ 55 bilhões, via repasse de títulos pelo Tesouro Nacional em 2011, conforme anunciado na semana passada. De acordo com a MP, as condições financeiras e contratuais da operação serão definidas pelo Ministério da Fazenda.

A Medida Provisória nº 526 também amplia a autorização para que o Tesouro subsidie os financiamentos do BNDES incluídos na continuação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que foi prorrogado até o dia 31 de dezembro deste ano e ampliado em R$ 75 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão será destinado a projetos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia. Desta forma, o valor total dos financiamentos que podem ter juros equalizados pelo Tesouro passou para R$ 209 bilhões.