O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União com data de sexta-feira (4) a medida provisória (MP) que autoriza a capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em R$ 55 bilhões. A medida será realizada via repasse de títulos pelo Tesouro Nacional em 2011, conforme anunciado na semana passada. De acordo com a MP, as condições financeiras e contratuais da operação serão definidas pelo Ministério da Fazenda.
A medida provisória número 526 também amplia a autorização para que o Tesouro subsidie os financiamentos do BNDES incluídos na continuação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). O programa foi prorrogado até 31 de dezembro e ampliado em R$ 75 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão será destinado a projetos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia. Desta forma, o valor total dos financiamentos que podem ter juros equalizados pelo Tesouro passou para R$ 209 bilhões.