O governo publicou hoje no Diário Oficial da União decreto que altera as alíquotas da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina e o diesel. O Ministério da Fazenda elevou as alíquotas da Cide destes combustíveis em R$ 0,05/litro e R$ 0,04/litro, respectivamente. A alíquota da Cide aplicada à gasolina passará de R$ 0,18/litro para R$ 0,23/litro e a aplicada ao diesel de R$ 0,03/litro para R$ 0,07/litro.

No caso do diesel, segundo o Ministério da Fazenda, foi restaurada a alíquota vigente até 30 de abril de 2008, quando a Petrobras anunciou elevação no preço de 15%. Para a gasolina, a alíquota não foi restaurada ao valor do ano de 2008 para evitar elevação de preço ao consumidor final. De acordo com texto divulgado ontem pelo Ministério, o reajuste do preço da gasolina, também anunciado ontem, e a correspondente elevação da Cide não devem alterar o preço do combustível adquirido pelas distribuidoras. Com isso, o preço ao consumidor também não deve sofrer alteração.

“Já no caso do diesel, mesmo com a restauração do valor da Cide, a redução do preço praticado pela Petrobras fará com que o preço pago pelas distribuidoras de combustíveis sofra redução média de 10,6%, o que significaria queda no preço ao consumidor final, em média, de 9,6%, já considerando o impacto da elevação da mistura do biodiesel de 3% para 4% a partir de 1º de julho de 2009”, afirma a nota.