O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai criar, em até três meses, um sistema integrado de informações sobre recall de veículos. O prazo foi definido pelo próprio diretor do órgão, Alfredo Peres da Silva, em audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados na semana passada. O objetivo do sistema é impedir a comercialização dos veículos que não compareceram ao recall quando foram convocados – e assim estimular o cumprimento à exigência.
O projeto prevê que o novo sistema seja abastecido com informações provenientes de diversas entidades, como as associações das montadoras de veículos e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça – órgão que monitora os processos de recalls. Esse banco de dados vai possibilitar que os órgãos estaduais de trânsito consultem se determinado veículo compareceu a um recall. Caso a exigência não tenha sido cumprida, a transferência de proprietário será bloqueada.
O Denatran ressalta, no entanto, que as informações sobre os recalls estarão disponíveis apenas para as autoridades de trânsito, para garantir o sigilo dos proprietários. Não será possível, por exemplo, um comprador consultar a base de dados para saber se determinado veículo passou pelo processo.
Atualmente, não há um mecanismo que garanta que todos os proprietários de veículos sejam comunicados do recall. Os anúncios feitos pelas montadoras são divulgados em todos os tipos de mídia e são enviadas correspondências para os compradores citados nas notas fiscais dos veículos. Caso o veículo pertença a um segundo ou terceiro dono, ele não receberá a correspondência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
