Uma empresa de assessoria contábil e fiscal que mantinha uma clínica fantasma para fornecer notas fiscais e recibos frios de despesas médicas teve, ontem, documentos e objetos apreendidos pela Delegacia da Receita Federal em Curitiba.
Entre os documentos está uma relação de pelo menos 100 clientes do escritório, que devem ser investigados por fraude. A irregularidade, que resultaria em um prejuízo de R$ 61 mil aos cofres públicos, também envolve outros 33 clientes da empresa, que já vêm sendo investigados. Ninguém foi preso.
De acordo com o delegado da Receita em Curitiba, Vergílio Concetta, a investigação vem sendo feita desde o ano passado. O órgão, através do cruzamento de dados, detectou que 33 contribuintes tinham declarado aproximadamente R$ 305 mil em despesas com saúde, através da clínica mantida pelo escritório.
Ao verificar a atividade do estabelecimento, descobriram que ele estava inativo, sem faturamento algum. Os trabalhos foram feitos em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Segundo Concetta, a prática de emitir e declarar recibos médicos frios diminuiu bastante nos últimos anos. “Com a possibilidade maior de cruzamento de dados, o contribuinte foi ficando mais cuidadoso”, afirma.
Mesmo assim, a ação dos sonegadores ainda é relativamente comum. Tanto que há mais dois escritórios semelhantes sob investigação na capital, além de cerca de 100 outros emitentes de recibos sob suspeita. Consequentemente, quem utilizou os documentos em suas declarações também será investigado.
O delegado da Receita afirma que os contribuintes que cometeram irregularidades e ainda não foram notificados têm tempo de corrigir o problema, sem precisar pagar multa – são cobrados apenas juros de mora.
Basta, para isso, retificar a declaração onde constavam os valores, retirando as despesas em questão. Depois da notificação, a correção não pode mais ser feita e, se a fraude for confirmada, a multa é de, no mínimo, 150% do valor sonegado.