Brasília
– O governo poderá reduzir as deduções hoje permitidas no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Em troca, as alíquotas vigentes, de 15% e 27,5%, teriam pequena redução. Essa é uma das hipóteses em análise na área técnica do governo, que prepara várias sugestões para serem discutidas no âmbito da reforma tributária. Os estudos também abrangem a criação de alíquotas para o IR, inclusive a de 35%, defendida no passado pelo PT.Se adotada, a redução das deduções deverá provocar aumento na tributação sobre determinados grupos de contribuintes principalmente os de maior renda. O resultado final, pelo que indicam os estudos preliminares, seria o aumento na arrecadação do IR. Esse ganho nas receitas, porém, serviria para engordar programas de distribuição de renda.
Ainda não há nenhuma decisão política a respeito do IRPF. Os técnicos estão montando um conjunto de opções que o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, terá à disposição quando estiver debatendo propostas para a reforma tributária. A Receita Federal prepara simulações sobre o comportamento da arrecadação de todos os tributos, a partir de um conjunto de opções de possíveis mudanças a serem adotadas. O desenho final da proposta porém, depende de negociações no campo político que sequer começaram.
Algumas linhas da reforma tributária serão discutidas na reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva programou para sexta-feira e sábado com os governadores. É de se esperar, porém, que a discussão com eles seja focada no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a maior fonte de arrecadação dos Estados. A principal proposta do governo é transformar as 27 legislações em uma, e uniformizar as alíquotas em todo o País.
Resultados
Palocci já anunciou que pretende mudar o IR o ICMS e os tributos cumulativos. Ele está particularmente preocupado com o peso que as contribuições sociais, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a própria Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) têm sobre a população de renda mais baixa.