Contribuintes que não precisaram declarar imposto de renda relativo ao ano de 2005 devem fazer a declaração de isento até o dia 30 deste mês. No Paraná, a Superintendência da Receita Federal havia recebido, até ontem, 2.113.540 declarações – volume pouco abaixo dos 2.250.763 registrados no mesmo período do ano passado. A Receita Federal estima que no estado cerca de 3,770 milhões devam se declarar como isentos – volume 4% maior do que o verificado no ano passado. De acordo com a supervisora do Programa de Imposto de Renda da Receita Federal no Paraná, Cláudia Regina Thomaz, muitas pessoas deixam para declarar nos últimos dias do prazo. ?Apesar de a declaração de isento ser obrigatória desde 1998, há ainda quem acaba esquecendo?, diz.
Quem deixar de entregar a declaração de isento poderá ter o CPF pendente e até suspenso, o que pode trazer transtornos na hora de abrir uma conta no banco, pedir empréstimos, tirar passaporte e outros. ?A pessoa passará por uma série de transtornos: não poderá participar de concursos públicos, nem fazer um financiamento ou retirar prêmio da loteria?, acrescentou Renata Ferrarezi, especialista em Imposto de Renda do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco). No Paraná, segundo último levantamento da Receita Federal, havia em julho 2,059 milhões de CPFs suspensos. As pessoas que perderem o prazo poderão regularizar o CPF pagando uma taxa de R$ 5,50, lembrou.
A declaração de isento pode ser feita gratuitamente pela internet, através do site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Também pode ser feita por meio eletrônico nas casas lotéricas ou instituições bancárias como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, ao custo de R$ 1,00. Nas agências dos Correios ou lojas franqueadas, o custo é de R$ 2,40.