A decisão sobre a renovação ou nova licitação das concessões do setor elétrico que vencem em 2015 está nas mãos da presidente Dilma Rousseff. A informação foi dada hoje pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de uma reunião com um grupo de senadores para discutir a questão.
Apesar de não ver motivos para tanta preocupação sobre a questão das concessões agora, pois elas só começam a vencer a partir de 2015, Lobão previu que a presidente Dilma anuncie uma decisão dentro de um a dois meses. “Tem uma lei regulamentando a matéria. Se não fizermos nada, ao final, as concessões voltam para a União. Este não é um setor que não está regulado”, disse.
Por essa razão, o ministro destacou que não há motivos para as empresas alegarem atrasos em investimentos no setor elétrico, uma vez que, se forem leiloadas as concessões, todos os investimentos feitos pelas empresas serão indenizados.
“Há uma visão, segundo a qual, mantendo-se as licitações, haverá uma forte queda nas tarifas de energia elétrica. De qualquer forma, haverá (redução) e na mesma proporção”, disse o ministro, referindo-se a estudo da Fiesp que mostra que a renovação das concessões custaria quase cinco vezes mais do que a realização de novos leilões. “É uma visão unilateral e enganosa em si mesma”, comentou.
Lobão reafirmou a posição antecipada à Agência Estado na última sexta-feira de que, independentemente da solução acertada (renovação ou novas licitações), haverá redução de tarifa de energia elétrica. O ministro assumiu o compromisso com os senadores de participar, na quinta-feira da próxima semana, de audiência pública no Senado para debater o vencimento das concessões e a questão dos royalties de petróleo.
