A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve encerrar 2019 com um total de processos julgados próximo ao recorde atingido no ano passado. Em 2018 o colegiado deu seu veredicto em 109 casos, superando o recorde anterior de 65.
A estimativa foi feita nesta terça-feira, 10, pelo presidente da autarquia, Marcelo Barbosa, que destacou o progresso contínuo da atuação sancionadora da órgão regulador do mercado de capitais e a tendência de redução de estoques.
“Este ano vamos chegar perto daquele número (109). Tenho segurança para dizer que o patamar de processos julgados, hoje em dia, vai ficar mais na casa dos 100, dos 90. Com uma vantagem: a tendência é que o estoque (de processos) comece a diminuir”, disse durante a abertura do evento Promovendo o Futuro do Mercado de Capitais – 43 Anos da Lei de Mercado de Capitais, no Rio.
A autarquia tem conseguido instruir e julgar alguns casos mais rapidamente. Na semana passada julgou um processo cujos fatos ocorreram em 2008, envolvendo a Inepar.
Até o fim do primeiro semestre, a CVM havia julgado 39 processos, aplicando um total de R$ 770,6 milhões em multas.
O estoque na fila para julgamento pelo colegiado da CVM somava 158 processos administrativos sancionadores ao fim de junho.
Além disso, 298 casos estavam em andamento nas áreas técnicas da autarquia com potencial de se tornarem sancionadores, isto é, passíveis de julgamento.