Um dos reflexos da crise financeira internacional já pode ser visto na Aduana da Receita Federal, na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu, na fronteira com o Paraguai.

De acordo com auditores da Receita que atuam na região, já é visível a queda, tanto do número de arrecadação de tributos de mercadorias que passam pela aduana quanto no volume de pessoas que passam pela ponte.

Segundo o chefe substituto da aduana na Ponte da Amizade, Marcos Aurélio Filgueiras, nas últimas duas semanas, o número diário de sacoleiros caiu aproximadamente 60% no local.

Isso representa cerca de mil pessoas a menos por dia. Nos finais de semana, Filgueiras conta que foram cadastradas, em média, menos de seis mil pessoas, ou quase metade das cerca de 10 mil pessoas que em média são cadastradas na aduana. Já a arrecadação diária de tributos teve queda de 40%, caindo de R$ 25 mil para cerca de R$ 15 mil.

O volume médio de apreensões verificado na zona primária de fiscalização (que corresponde à Ponte da Amizade), no entanto, deve seguir a tendência de crescimento. Em 2008, esse volume tem uma média mensal de US$ 671,4 mil.

Se somado o valor apreendido na zona secundária (hotéis, estradas rurais, rodovias, favelas, portos clandestinos e depósitos), a média sobe para US$ 6,9 milhões.

“O volume de apreensões deve crescer, já que a Receita Federal vem intensificando a fiscalização e o campo de amostragem diminui. Isso porque o número de elementos abordados continua o mesmo, porém num universo menor “, afirma Filgueiras.

Para o delegado da Receita Federal em Foz, Gilberto Tragancin, a cotação do dólar em alta vem desmotivando os consumidores brasileiros a se aventurar em Ciudad del Este, no Paraguai.

“Não está mais compensando. A maioria dos produtos eletrônicos, que era o grande mote do comércio no Paraguai, não está tendo um preço atrativo para quem compra em real”, afirma.

De acordo com Tragancin, a tendência é de que as pessoas que visam o comércio de eletrônicos passem a comprar internamente, por causa das vantagens que normalmente não teriam no comércio paraguaio, como assistência técnica, compra parcelada e garantia do produto.

Quanto ao aumento de materiais apreendidos, Tragancin ressalta a estrutura que a Receita Federal montou na região, o que vem inibindo o contrabando. “Atualmente, contamos com uma equipe constituída de 30 auditores e 130 analistas, incluindo reforços de outras unidades da Receita.”

Possível postura protecionista

A crise econômica mundial é o assunto que vem permeando o 11.º Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Conaf), em Foz do Iguaçu.

Para o auditor fiscal da Receita Federal (RF) José Eduardo Pimentel Godoy, que relatou um breve histórico dos 200 anos da Aduana Brasileira, o serviço aduaneiro deverá assumir uma postura protecionista, o que também pode acelerar uma nova reforma tributária.

“A tendência é de um protecionismo, mas um protecionismo sensato, pois temos que proteger nossas empresas”, afirma Godoy. O auditor fiscal traça três medidas básicas que, segundo ele, podem ser adotadas, caso a crise econômica se estenda, o que pode ameaçar a estrutura da macroeconomia do País.

Para Godoy, num primeiro momento, pode haver uma elevação dos impostos aduaneiros para o mercado externo. “Num caso mais extremo, outra medida seria a proibição da importação para favorecer o mercado interno. A medida mais drástica, e praticamente impossível de acontecer, seria o fechamento quase que total dos portos, como acontece na Albânia e na Coréia do Norte”.

De acordo com Godoy, todas as medidas implicam em mudanças que podem afetar tanto no aspecto positivo quanto na depreciação do mercado de diversos setores.

“Favorecer o mercado interno pode acarretar numa dificuldade em controlar ,a inflação, por exemplo, já que o fornecedor se sente à vontade para elevaro preço dos produtos”, diz.

Godoy explica que alguns segmentos, principalmente os produtos primários, como o minério de ferro e a soja podem ser os primeiros a sentir o impacto de uma instabilidade mundial. “Cerca de 80% da área plantada de soja no País é destinada à exportação. Esse produto pode ficar sem mercado.”