O governo está estudando a possibilidade de criar uma contribuição permanente sobre a movimentação financeira, mas com uma alíquota menor do que a atual CPMF, antes mesmo de 2007, disse ontem o relator da reforma tributária no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
“Na hora que uma começar a vigorar, a outra deixa de valer”, disse Jucá a jornalistas, ao explicar que não haveria bitributação.
A idéia é de que a contribuição deixe de ser provisória e tenha a alíquota reduzida de 0,38% para 0,08% de acordo com a variação de três fatores macroeconômicos: o aumento da arrecadação federal, o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e a redução da dívida pública.
Na proposta formatada pelo governo no Senado, a CPMF seria prorrogada com a alíquota atual, de 0,38%, até 2007, quando todas as contribuições seriam reunidas em uma contribuição única, assim como todos os impostos seriam transformados em um imposto único.
