Um dos maiores problemas do Brasil é a corrupção nas prefeituras municipais. As 5.560 prefeituras do país movimentam por ano R$ 107 bilhões, mas uma parte destes recursos vai parar no bolso dos prefeitos. Em 1.500 cidades, os gastos com vereadores superam os gastos com as necessidades da população. Além disso, na última década foram criados artificialmente 600 municípios, apenas para ter acesso a repasses de recursos.
São Paulo – Todas estas informações constam de reportagem da revista Veja desta semana, que trata de uma verdadeira praga urbana, o desperdício, o desvio de recursos e a corrupção, nos municípios brasileiros. A reportagem informa que o país tem 60 mil vereadores, 9 mil a mais que o previsto pela lei. Ainda assim, os políticos se recusam a reduzir este número.
Um exemplo da falta de escrúpulos pode ser localizado em Ponta das Pedras, um município de 20 mil habitantes, na Ilha de Marajó, no Pará. No começo de 2001, o prefeito Bernardino Ribeiro, do PSDB, viajou para a capital, Belém, sacar o dinheiro da Prefeitura e foi assaltado. Três vezes. A primeira vez roubaram-lhe R$ 160 mil, quatro meses depois roubaram-lhe mais R$ 120 mil e dois meses adiante o prefeito sofreu mais um assalto, em que levaram R$ 80 mil. Tudo em dinheiro vivo. E a cidade do prefeito tinha posto bancário, mas ele preferia ir a Belém, para ser assaltado. Enquanto isso, os funcionários da prefeitura ficavam seis meses sem receber. O prefeito perdeu o mandato e a sucessora nunca foi assaltada. E muito menos o município.
Este é um exemplo da criatividade dos prefeitos corruptos para justificar o sumiço de dinheiro dos cofres das prefeituras. E o caso de Ponta das Pedras está longe de ser um caso raro. O problema não é localizado, em uma região: esta praga se espalhou por todo o território nacional. Em Alto Alegre do Pindaré, no interior do Maranhão, a prefeitura garante que pagou três abonos salariais aos professores em 2002. Os fiscais da CGU resolveram entrevistar professores. Passaram, então, por 23 escolas da cidade. Todos os professores, sem exceção, negaram ter recebido abono. Alguma dúvida do que foi feito com o dinheiro?
A todo instante há um caso de suspeita de corrupção em prefeitura chamando a atenção do país. Na semana passada, a Justiça concedeu liminar pedindo o bloqueio dos bens do prefeito Paulo Julião (PSDB), de São Sebastião, litoral de São Paulo. Julião é um dos prefeitos investigados pela comunidade da região paulista, que criou entidade para investigar os prefeitos.
“Há uma relação clara entre atraso político e corrupção”, diz o ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, ao informar que suas equipes de fiscalização sempre encontram mais desvios nas prefeituras das regiões Norte e Nordeste.
Se não houvessem tantos desmandos, os municípios poderiam ser um dos motores mais azeitados da economia brasileira, porque o volume de recursos que movimentam corresponde a metade do PIB do Chile, considerada a economia mais eficiente do continente sul-americano.
Não há um estudo preciso sobre o volume de recursos que desaparecem no ralo da corrupção, algo que vai de 20 a 30 por cento de R$ 107 bilhões. Uma das razões para a falta de informações precisas é que parte da roubalheira acontece no varejo e no anonimato, com a conivência de quem está por perto. No entanto, indicações seguras, calculando por baixo, dão conta de que os desvios ficam na órbita dos R$ 20 bilhões.
O procurador gaúcho Luiz Carlos Ziomkowski, 53 anos, é uma das maiores autoridades do país no assunto. Há doze anos, ele coordena o combate à corrupção, ao desperdício e à inépcia nas 467 prefeituras do Rio Grande do Sul e, nesse período, já conseguiu condenar 133 prefeitos por desvio de recursos públicos, um recorde nacional. Ziomkowski diz que, com base na sua experiência nos pampas, região em que a roubalheira seria menor, no mínimo 20% de todo o dinheiro que passa pelas prefeituras é torrado na fogueira da corrupção.
É provável, portanto, que nos municípios do Rio Grande do Sul ocorram menos irregularidades que em prefeituras de regiões mais pobres, sinal de que a média de desvio de 20%, constatada no Rio Grande do Sul, tende a ser maior no país como um todo. Além disso, o trabalho do procurador Ziomkowski reduziu a impunidade e mostrou às autoridades do Estado que qualquer delito pode render punição, o que serve, em tese, como um desestímulo ao roubo. Em fevereiro passado, por ter desviado apenas R$ 441, o prefeito Pedro Paulo Fischer, de Três de Maio, foi condenado a quatro anos de prisão, pena substituída por multa e prestação de serviço à comunidade. Isso mesmo: menos de dois salários mínimos. Se a moda pegar, o Brasil tem jeito.