A Copel acaba de concluir a renegociação do contrato de compra de energia da Usina de Itiquira, localizada em Rondonópolis, Mato Grosso, de propriedade da Tosli Acquisitions, empresa controlada pela norte-americana NRG Energy. Este foi o primeiro de uma série de contratos onerosos para a Copel, herdados da gestão anterior, a ser reformado e repactuado. “Temos agora mais razões para esperar por um desfecho satisfatório nas negociações envolvendo a Cien e até a UEG Araucária, que mesmo tendo buscado a via judicial para discutir o contrato, encontrará abertas as portas da Copel caso queira retomar conversações”, avaliou o presidente Paulo Pimentel.
Para ele, é fundamental nesse processo todo a percepção de que o histórico da Copel de buscar soluções negociadas foi mantido. “Não quebramos ou rompemos contrato algum, e nem é nossa intenção fazê-lo”, avisou Pimentel. “Recebemos do governador Roberto Requião a recomendação de que o diálogo fosse sempre o caminho preferencial para a superação de divergências e assim estamos fazendo, honrando a tradição democrática de quase meio século da nossa empresa”.
Negociação
Os novos termos do contrato, segundo o presidente Paulo Pimentel, foram fechados em patamares considerados bastante razoáveis para a Copel. “Conseguimos reduzir o preço da energia de Itiquira em cerca de 20%, colocando-o no nível dos preços praticados nos contratos iniciais válidos para a chamada ?energia velha?, a mais barata disponível no setor elétrico brasileiro.”
Quanto ao pagamento das faturas pendentes desde janeiro, quando a Copel suspendeu os repasses à Usina, os valores também foram negociados e a concessionária deverá desembolsar o equivalente a um terço do que teria gasto caso nenhuma providência tivesse sido tomada.
Mas a principal modificação contratual conseguida pela Copel e pelo governo do Paraná na negociação com a Usina de Itiquira está na essência do compromisso. “O contrato com Itiquira não era um contrato comum, em que um produtor se compromete a vender um produto a um comprador por preços previamente ajustados”, explicou Paulo Pimentel.
Pelo contrato original, a empresa se comprometia a comprar a energia por um preço mínimo, mas, se o mercado sinalizasse com preço melhor, o dono da usina podia vender essa energia livremente. Em caso de sobra de energia no mercado – e conseqüente queda nos preços, a Copel bancava o preço mínimo. No caso de valorização do preço da energia determinada pela sua escassez, a Copel ficava sem a energia e os investidores, com o lucro. “Era um compromisso leonino, injusto e impossível de suportar”, definiu Pimentel.
Preço
Conforme a negociação recentemente finalizada, a Copel passa a ter a titularidade de 107 megawatts de energia firme de Itiquira durante 11 anos, pagando um preço por megawatt-hora “bastante em conta”, na definição do presidente, e que dissocia os custos de transmissão e perdas decorrentes do transporte. Além disso, foi retirada da operação a figura do interveniente – que, no caso, era a comercializadora Tradener.
A finalização das negociações com o grupo controlador da Usina de Itiquira foi saudada pelo presidente da Copel como “um triunfo do diálogo e da disposição em buscar formas de entendimento, típicos na história da concessionária”.
A Usina de Itiquira entrou em operação em outubro de 2002 e tem 156 megawatts de potência instalada.