As cooperativas brasileiras se preparam para oferecer planos de telefonia móvel com marca própria. O movimento ganhou força após a sanção da Lei nº 15.324, em janeiro de 2025, que autorizou essas organizações a atuar diretamente no setor de telecomunicações. Antes da lei, as cooperativas podiam criar empresas coligadas para prestar os serviços, mas o modelo gerava insegurança jurídica e desestimulava investimentos. As informações são da Gazeta do Povo.
A partir da nova legislação, as cooperativas podem incluir em seus estatutos a prestação de serviços de telecomunicações. Com isso, poderão oferecer telefonia fixa, banda larga fixa e móvel, telefonia móvel e TV por assinatura. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as cooperativas estarão sujeitas às mesmas regras das demais empresas do setor e poderão competir livremente por clientes, inclusive entre não cooperados.
Em agosto, a Coprel, do Rio Grande do Sul, tornou-se a primeira cooperativa do Brasil a alterar o estatuto para se adequar à nova lei. A organização, consolidada no setor de energia desde a década de 1960, já oferece serviços de telecomunicações por meio de uma empresa coligada. A operação atende 92 municípios do norte gaúcho com telefonia celular e internet banda larga por meio de rede própria de fibra óptica.
Cooperativas planejam usar modelo de operadora virtual
A Coopercompany, cooperativa de plataforma com atuação nacional, pretende lançar uma marca própria de telefonia móvel por meio do modelo MVNO (operadora de rede móvel virtual, na sigla em inglês). Nesse modelo, uma empresa oferece serviços de telefonia e internet móvel sem precisar construir uma rede própria de antenas e torres, utilizando a infraestrutura de operadoras já estabelecidas.
Atualmente, a Coopercompany compra serviços de operadoras e oferece planos aos cooperados, mas ainda não possui marca própria de telefonia móvel. Segundo Igor Sigiani, diretor-presidente da cooperativa, o modelo permite ampliar a operação com rapidez e atender os cooperados em todo o país. A cooperativa está em tratativas com Vivo, TIM e Claro para negociar o uso da infraestrutura.
O Brasil tem 18,3 milhões de linhas de telefonia móvel no modelo MVNO. Ao todo, 147 empresas estão credenciadas para oferecer serviços nesse formato. Magazine Luiza, Nubank e Correios são exemplos de empresas que utilizam a modalidade para oferecer telefonia móvel com marca própria.
Recursos do Fust devem financiar expansão das cooperativas
A nova lei também abre caminho para que as cooperativas acessem o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo financia projetos voltados à expansão da conectividade, especialmente em regiões isoladas ou com baixa cobertura.
A Coprel já tem experiência com recursos do Fust por meio de sua empresa coligada. Um projeto de R$ 32 milhões levou internet a 64 escolas públicas do interior do Rio Grande do Sul, beneficiando mais de 4,5 mil estudantes. Uma nova solicitação ao fundo, no valor de R$ 54,7 milhões, prevê a implantação de outros 636 quilômetros de redes para atender 105 escolas rurais.
Segundo Hugo Andrade, coordenador de ramos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), ainda é cedo para estimar a participação das cooperativas no mercado. A expectativa é uma atuação complementar ao mercado tradicional, com potencial especialmente relevante em áreas rurais, remotas e localidades de menor atratividade econômica, onde as cooperativas já possuem presença territorial.