As cooperativas de seguros estão autorizadas a funcionar no Brasil desde maio de 2025, quando entrou em vigor a regulamentação que permite sua constituição. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) já recebeu os primeiros projetos interessados em atuar no setor, que hoje protege apenas 30% da frota de veículos do país. As informações são da Gazeta do Povo.
No novo modelo, o segurado será também cooperado, ou seja, um dos donos da organização que oferece a proteção. Se houver resultado positivo após as obrigações da cooperativa, os recursos poderão ser reinvestidos ou destinados conforme decisão dos associados. Hoje, cooperativas de crédito vendem seguros de empresas parceiras, mas não assumem os riscos das apólices.
Entre a apresentação do projeto e a homologação para funcionamento, o processo pode levar até um ano. Cada uma das duas etapas tem prazo máximo de 120 dias. A cooperativa ainda tem até 90 dias para realizar os atos societários e outros 30 dias para pedir a homologação.
Modelo reúne 320 milhões de segurados no mundo
No exterior, cooperativas e seguradoras mútuas reúnem quase 320 milhões de segurados. A Federação Internacional de Cooperativas e Seguros Mútuos (ICMIF) representa mais de 200 organizações de quase 80 países que movimentaram US$ 228 bilhões em prêmios em 2023, segundo o Sistema Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).
A aposta do cooperativismo não é disputar clientes com as seguradoras tradicionais, mas ampliar o mercado. O foco está em quem hoje fica de fora por conta do preço, da falta de acesso ou de informação. “Não temos pressa nem expectativa de um número estrondoso de cooperativas. Temos muito mais expectativa de boas cooperativas, que sejam viáveis e robustas”, afirma Clara Maffia, gerente-geral do Sistema OCB.
Primeiras autorizações podem sair em 2027
A OCB trabalha com a possibilidade de as primeiras autorizações ocorrerem em 2027, mas a Susep não estabelece previsão. O prazo dependerá da documentação de cada processo e da capacidade operacional da área responsável. Seguradoras e resseguradoras vêm procurando a OCB para conhecer o novo modelo e avaliar parcerias, inclusive com suporte tecnológico e rede de atendimento.