Grande parte das empresas brasileiras de cosméticos e produtos de higiene pessoal ainda trabalha na informalidade sanitária, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec). Significa dizer que elas não trabalham de acordo com as normas e exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos órgãos fiscalizadores estaduais e municipais.
Embora constituídas formalmente, as empresas correm o risco de ser autuadas e penalizadas com multas pesadas ou ter suas atividades suspensas até se adequar às legislações do setor. No fim de 2006, Sebrae, Abihpec e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) se uniram para apoiar o desenvolvimento do setor de cosméticos e produtos de higiene pessoal. Convênio entre as três instituições foi assinado, visando à atuação em oito unidades da Federação (BA, CE, MG, PE, PR, RJ, RS e SP).
Entre os temas e ações previstos no convênio, a regularização sanitária das empresas ocupa lugar de destaque. “Há enorme necessidade de regularizar as micro e pequenas empresas e tirá-las da informalidade sanitária”, afirma Regina Diniz, coordenadora nacional da carteira de projetos da cadeia produtiva de cosméticos do Sebrae.
A parceira entre Sebrae, Abihpec e ABDI propiciou o desenvolvimento de metodologia a ser aplicada nos pólos de cosméticos do País. O projeto-piloto referente à regularização e adequação sanitária das empresas foi realizado na região metropolitana de Salvador (BA) a partir do fim de 2005. No início, apenas três empresas integravam o Projeto Indústria de Cosméticos da Região Metropolitana do Sebrae na Bahia.
Encontro nacional
Nesta quarta-feira e quinta-feira (23 e 24), acontece o Encontro Nacional de Gestores e Instituições Parcerias do Setor de Cosméticos na sede do Sebrae Nacional em Brasília. Serão temas de destaque no evento a ampliação de núcleos setoriais de cosméticos em unidades da Federação ainda não contempladas pelo convênio Sebrae/Abihpec/ABDI e a participação do Sebrae no fórum de competitividade da cadeia produtiva de cosméticos – um dos fóruns setoriais da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
A elaboração do planejamento estratégico para a segunda edição do convênio Sebrae/Abihpec/ABDI também está na pauta do encontro. A assinatura da renovação da parceria entre as três instituições está prevista para dezembro e a duração do convênio será de 2009 a 2010, informa Regina Diniz.