Os controles de capital impostos pelo Chipre devem ficar em operação “somente por alguns dias”, afirmou nesta segunda-feira o comissário para o Mercado Interno da União Europeia, Michel Barnier, em meio à incerteza sobre o futuro financeiro da ilha. “Medidas para restringir ou limitar o movimento livre do capital têm que ser temporárias”, disse. “Estamos agora trabalhando com as autoridades cipriotas e esse limite deve durar somente alguns dias.”
O Chipre restringiu o fluxo de capital que entra e sai da ilha nos últimos dias, na tentativa de combater um pânico financeiro que poderia retirar o país da zona do euro. Os bancos cipriotas passaram toda a semana passada fechados e devem reabrir amanhã, uma vez que hoje é feriado no país.
O Parlamento do Chipre aprovou na noite desta sexta-feira uma série de leis com o objetivo de solucionar o problema dos bancos do país, em um esforço para assegurar um acordo com seus parceiros da União Europeia para um pacote de ajuda de 10 bilhões de euros.
Uma lei que dá poderes ao ministro das Finanças para reestruturar os dois maiores bancos do país foi aprovada com 26 votos favoráveis, dois contra e 25 abstenções. O Parlamento cipriota também aprovou duas leis que devem ajudar o país a obter crédito de instituições multilaterais. Os parlamentares deram o aval a um controle estrito dos fluxos de capital, permitindo que o governo possa restringir transações financeiras e compensações de cheques, limitar saques e até converter contas correntes em depósitos de prazo fixo quando os bancos reabrirem. Também foi aprovada uma lei que permite a formação de um Fundo Nacional de Solidariedade, com o qual o Chipre espera atrair ativos e contribuições que vão ser direcionadas ao financiamento do país.
Representantes da União Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) fecharam na madrugada desta segunda-feira um “acordo de princípios” com o governo do Chipre para socorrer seu sistema financeiro, com a injeção de ? 10 bilhões em recursos internacionais. O “plano B” cipriota, negociado à exaustão em Bruxelas, prevê a liquidação do segundo maior banco do país, além de um imposto de 25% sobre depósitos superiores a ? 100 mil de correntistas do Banco de Chipre.
As autoridades afirmaram que o país agora precisará de um rígido controle de transferências de capital nas próximas semanas e possivelmente nos próximos meses.
Segundo Barnier, o livre movimento de serviços e capital é uma característica definidora da UE, mas os controles de capital são justificáveis temporariamente no Chipre devido à “gravidade da crise”. As informações são da Dow Jones.