Carta Aberta ao presidente Lula, que pede soluções imediatas para coibir o contrabando de 15 milhões de litros de vinho que chegam ao País, foi homologada pelo setor de vitivinicultura durante reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados, realizada esta semana. A carta foi encaminhada pelo presidente da Câmara Setorial, Hermes Zaneti.
No documento, o setor reivindica também a revogação do acordo de complementação econômica entre Brasil e Chile, assinado em 1996, em que o Brasil reduz o imposto de importação de vinhos chilenos e em troca, o Chile reduz o imposto de importação de ônibus e equipamentos rodoviários brasileiros.
Até 2011, a proposta é zerar o imposto de importação de vinho chileno. Para os representantes do setor que participaram da reunião, o contrabando e as importações de vinhos chilenos prejudicam a vitivinicultura brasileira, principalmente no Rio Grande do Sul, que envolve 15 mil pequenos proprietários de agricultura familiar.
O diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto, comunicou aos participantes que o governo decidiu adotar instrumentos de apoio à comercialização através da destilação de vinhos e escoamento da produção de até 27 milhões de litros. O vinho destilado é usado como insumo para outras bebidas alcoólicas ou como fator de correção alcoólica nas safras futuras em substituição ao açúcar de cana.
O setor também pede a revisão da consulta pública que trata das práticas enológicas autorizadas para elaboração de vinhos e derivados. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Enologia (ABE), Valter Marzorotto, esta atualização vai harmonizar as práticas enológicas nos diferentes mercados produtores de vinhos dos países do Mercosul e da União Européia. Em seguida, vai para análise e homologação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).