“A Receita Federal está obstruindo o trabalho dos contabilistas.” A afirmação é do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, Maurício Fernando Cunha Smijtink. Segundo Maurício, há cerca de noventa dias, a Receita emitiu em todo Brasil 226 mil notificações a seus contribuintes (pessoas jurídicas). Elas se referiam ao não pagamento de impostos, não cumprimento de obrigações acessórias e divergências de códigos.
O fato gerou um grande número de visitas de contabilistas à Receita Federal, que de acordo com Maurício, não tem tido estrutura suficiente para atendê-los. “A Receita funciona das 9h às 15h, mas as filas geralmente começam a se formar às 4h”, afirma. “Cada contabilista atende diversos clientes, mas só pode resolver o problema de um ou dois por dia, tendo que retornar à Receita diversas vezes.”
Para solucionar o problema, o Conselho pede uma melhor estruturação da parte de atendimento da Receita, ampliação dos prazos para regularização da situação de seus clientes (normalmente os prazos são de trinta dias) e oferece seu espaço físico para a criação de um centro de atendimento ao contribuinte (CAC), para atendimento específico de contabilistas. “A Receita Federal tem uma portaria, número 613, de 1999, que permite a criação de CACs, o que descentraliza os trabalhos e conseqüentemente minimiza as filas”, declara. “Nossa intenção é ajudar a Receita a atender melhor os contabilistas.”
Em abril
O delegado da Receita Federal de Curitiba, Vergilio Concetta, diz que as filas começaram a ser percebidas a partir do último mês de abril, quando, por motivos internos, a Receita teve que agilizar alguns processos de cobrança. “Para minimizar o problema, muitos serviços oferecidos podem ser feitos pela internet, via certificação virtual. O problema é que o contribuinte não vem utilizando esse benefício”, informa. “Também contamos com um atendimento expresso para certidão negativa, retificações e pesquisas fiscais.”
Quanto à abertura do CAC na sede do Conselho, Vergilio explica que a portaria existente tem alguns problemas de implantação e está havendo alguns questionamentos legais quanto sua validade judicial. Atualmente, a Receita Federal de Curitiba vem atendendo uma média de seiscentos contribuintes por dia.