Os brasileiros ainda possuem muitas dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda, cuja entrega deve ser feita até o dia 30 deste mês. As principais indagações abrangem a isenção e a dedução de custos com médicos e educação, por exemplo. Para acabar com as dúvidas, trinta profissionais ligados ao Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Paraná (Sescap), Sindicato dos Contabilistas de Curitiba, Federação dos Contabilistas do Estado do Paraná (Fecopar) e da Receita Federal estiveram ontem no Shopping Total, no bairro Portão, prestando atendimento gratuito à população. Está obrigado a fazer a declaração o contribuinte que teve renda superior a R$ 12.696,00 no ano passado. A multa mínima para aqueles que não cumprirem a determinação é de R$ 164,75. De acordo com o presidente do CRC, Maurício Smijtink, este ano a Receita Federal realizou algumas alterações na declaração para pessoa física. A partir de agora, os contribuintes devem informar em separado as despesas dedutíveis com educação; fornecer o CPF dos dependentes que possuírem ou não rendimentos; e, para deduzir despesas médicas e com instrução, os declarantes devem comunicar o CPF ou CNPJ dos prestadores desses serviços. “Eles estão bem mais rigorosos com isso. São pequenos detalhes que merecem atenção. Mas os limites e a tabela não mudaram”, comenta Smijtink.
Em cima da hora
O brasileiro é conhecido por deixar de fazer as coisas sempre na última hora. Com a declaração do Imposto de Renda não era diferente. Para o presidente do CRC, os contribuintes estão se antecipando na entrega. “O fato de não existir mais a prorrogação fez com que os declarantes se acostumassem com a idéia de entregar no prazo”, conta Smijtink. Outro fator importante para isso está relacionado com as restituições: quanto mais cedo entregar, mais cedo o declarante pode receber o dinheiro. Os lotes começam a ser liberados pela Receita Federal a partir do mês de junho. O governo federal espera receber 19 milhões de declarações neste ano. A maioria delas deve chegar pela internet. (Joyce Carvalho)
Receita libera novo lote
A Receita Federal liberou ontem a consulta ao quarto lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2003 (ano-base 2002). Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou telefonar para 0300-780300.
Nesse lote foram processadas 102.970 declarações, sendo 48.505 com imposto a receber no valor total de R$ 71,7 milhões e 26.877 com IR a pagar no montante de R$ 12,4 milhões. Outras 27.588 declarações apresentaram saldo zero.
O dinheiro da restituição estará disponível para o saque nos bancos por um período de um ano, a partir do próximo dia 15. O valor da restituição foi corrigido em 18,44%, correspondente à taxa básica de juros da economia brasileira (Selic) acumulada no período entre maio de 2003 e março de 2004, acrescida de 1% referente a abril.
O contribuinte que não informou a conta bancária para o crédito da restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 0800-785678 e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que seja correntista.