Brasília – Os próximos reajustes de tarifas de energia poderão ficar bem acima da correção do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que nos últimos 12 meses chega a 5,08%. Além dos itens considerados todos os anos, os consumidores começarão a pagar metade dos custos com a variação cambial (CVA) de 2002 que não foram repassados para as tarifas em 2003. Como os porcentuais de reajuste estavam elevados, o governo decidiu, em abril de 2003, adiar por 24 meses o repasse da variação cambial para as tarifas.
De acordo com portaria dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, 50% da CVA será repassada nos reajustes deste ano e 50% nos reajustes de 2005, com valores corrigidos pela taxa Selic. As primeiras a se beneficiar dos efeitos do repasse são a CPFL, de São Paulo, a Cemig, de Minas Gerais, a Enersul, de Mato Grosso do Sul, e a Cemat, de Mato Grosso, que terão suas tarifas reajustadas na quinta-feira.
No ano passado, as tarifas da CPFL foram reajustadas em 19,55%. Se a variação cambial fosse repassada no reajuste do 2003 o aumento teria sido 6,81 pontos porcentuais mais alto. No caso da Cemig, cujas tarifas foram reajustadas em 31,53%, o aumento teria 6,42 pontos a mais, enquanto as tarifas da Enersul teriam subido 4,3 pontos porcentuais a mais.
A situação da Enersul é mais complexa porque o reajuste de 42,26% foi escalonado. No ano passado, foram aplicados apenas 32,59% e o restante foi dividido em quatro anos. Portanto, neste ano, além do reajuste normal das tarifas, os consumidores da Enersul terão de pagar também o repasse da variação cambial de 2002 e uma parte da diferença entre o porcentual de aumento a que a empresa teria direito e o que foi efetivamente dado em 2003.
Fator X
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicará hoje no Diário Oficial da União a nova metodologia para o cálculo do Fator X, mecanismo utilizado para repassar aos consumidores os ganhos de produtividade das empresas. Cada distribuidora tem um índice do Fator X, que é usado para reduzir o porcentual de correção das tarifas de energia no momento do reajuste.
As primeiras empresas a utilizarem o novo cálculo do Fator X também serão CPFL, Cemig, Enersul e Cemat. Outras 13 empresas que passaram pelo processo de revisão tarifária periódica no ano passado usarão o Fator X este ano. De acordo com o diretor da Aneel Eduardo Ellery, serão considerados no cálculo do Fator X itens como a eficiência e produtividade da empresa, a avaliação pelos consumidores dos serviços prestados e os gastos com mão-de-obra. As despesas com mão-de-obra terão correção pelo IPCA, e não pelo IGP-M, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) do ano passado.
O desempenho das distribuidoras na opinião dos seus clientes poderá representar uma queda ou um aumento de até 1 ponto porcentual. A empresa que teve um desempenho ruim terá um desconto maior no reajuste.