O setor de Construção Civil é um candidato natural para o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), mas a iniciativa do governo federal pode não compensar a recomposição da alíquota referente à revisão da política de desoneração da folha de pagamento, de acordo com o vice-presidente de Economia no Sinduscon-SP, Eduardo Zaidan. O executivo explicou que, se nenhuma medida for tomada, a projeção de demissões no setor é de 500 mil pessoas este ano.
Eduardo Zaidan afirmou que o PPE é uma “ótima ideia” ao ressaltar que esse esforço pode tirar a pressão sobre os agentes envolvidos no mercado de trabalho. Segundo ele, gera-se um fardo menor no seguro-desemprego e na arrecadação previdenciária. Além disso, ao evitar uma demissão, as empresas “não perdem o investimento colocado nos funcionários”.
O Plano de Proteção ao Emprego, criado por meio de Medida Provisória e anunciado nesta semana, prevê que a jornada de trabalho e os salários sejam reduzidos em até 30% em momentos de crise ou de queda expressiva de produção. Para o empregado, no entanto, o salário será cortado em até 15%, porque haverá uma complementação com os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Entre os setores que podem ser contemplados está a Construção.
Por outro lado, Eduardo Zaidan ressaltou que o Plano pode não compensar o aumento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) da construção, que está sendo discutido no Congresso no âmbito de um nova política de desoneração da folha de pagamentos. Uma das principais propostas no Legislativo é uma alta na alíquota de 2% para 4,5%.
“Se o imposto for muito pesado, talvez não compense segurar o empregado”, afirmou o executivo. “As medidas visam questões diferentes e não se anulam”, acrescentou.