A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá antecipar para agosto, ou até mesmo para julho, a assinatura do contrato de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). “Acredito que dá para ser em julho, mas é mais razoável pensar em agosto”,disse hoje o superintendente de concessões e autorizações de geração da Aneel, Hélvio Guerra. Ele explicou que a partir da publicação da homologação e da adjudicação do leilão, amanhã, o consórcio Norte Energia terá prazo de 30 dias para apresentar à agência os documentos que formalizam a Sociedade de Propósito Específico (SPE) e apoiar novos consorciados para construir e operar a usina.
Depois disso, o grupo terá prazo de 15 dias para apresentar as garantias de fiel cumprimento, equivalente a R$ 1,045 bilhão. Esse montante é uma garantia de que os empreendedores vão de fato construir a usina. Pelo cronograma oficial com que a Aneel vinha trabalhando até agora, o contrato de concessão seria assinado no dia 30 de setembro. Mas a homologação do leilão, aprovada hoje pela agência, ocorreu com 15 dias de antecedência. Com isso, segundo Guerra, o próprio cronograma oficial será alterado com a nova previsão de concessão para 15 de setembro. Guerra, porém, acredita que poderá ser em agosto, uma vez que o governo e o consórcio têm todo o interesse de encurtar o prazo.
Segundo ele, novas antecipações do cronograma dependem das próprias empresas acelerarem a apresentação da papelada aa SPE. “Eles tem todo interesse em começar rápido a obra”, disse Guerra, lembrando que, a partir de outubro, começa a se fechar a chamada “janela hidrológica do rio Xingu”. Isso significa que o nível do rio começará a subir, dificultando a execução de serviços mais delicados, como o das chamadas ensecadeiras – etapa inicial da obra da hidrelétrica, na qual o rio é desviado para que se possa construir em seu leito.
Guerra afirmou que o processo de concessão terá que ser remetido ainda à Casa Civil e à Presidência da República, que tem a prerrogativa de conceder a outorga da concessão aos empreendedores. Nos bastidores, já se comenta que o governo tem interesse em antecipar o cronograma, não só por questões técnicas, mas também por motivos políticos. Se a construção puder começar antes de outubro, a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, poderia até fazer uma visita ao canteiro de obras.