A instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória sobre a taxa das blusinhas foi adiada novamente pelo Congresso Nacional. A nova previsão é que o colegiado seja instalado no dia 1º de setembro, segundo o sistema do Senado. O adiamento contraria a expectativa do governo federal de acelerar a tramitação da proposta antes das eleições de outubro. As informações são da Gazeta do Povo.
Esse é o segundo adiamento da instalação da comissão, que inicialmente estava prevista para quarta-feira (12) e depois foi remarcada para quinta-feira (13). Além do novo calendário, ainda não foram definidos o deputado que presidirá o colegiado e o senador responsável pela relatoria da medida provisória.
A medida provisória foi editada pelo governo em maio e estabelece a possibilidade de zerar o imposto de importação sobre remessas internacionais de até US$ 50. A proposta precisa ser aprovada até 8 de setembro para continuar válida. Caso contrário, a cobrança de 20% será retomada a partir do dia seguinte.
A análise da proposta estava travada em meio à crise entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O diálogo foi retomado na última semana e a instalação da comissão chegou a ser interpretada como um gesto do presidente do Congresso em direção ao governo.
Parlamentares pressionam pela aprovação da proposta
Parlamentares, especialmente aqueles que disputarão a reeleição para a Câmara e o Senado, pressionaram pelo avanço da proposta diante da forte repercussão popular do tema. Por outro lado, a oposição é contrária à suspensão do imposto, alegando que prejudica a indústria nacional ao impor uma diferença de taxação mais benéfica aos produtos importados.
A decisão do governo de editar a medida para retirar a taxa das blusinhas criada durante o próprio governo provocou críticas entre integrantes do centrão e da oposição. Eles veem um caráter puramente eleitoreiro e uma possível armadilha, porque transfere ao Congresso a responsabilidade pela decisão definitiva sobre o imposto em pleno ano eleitoral.
Taxa foi criada para compras internacionais de baixo valor
A taxa foi criada com o objetivo de estabelecer uma cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida enfrentou resistência de consumidores, que apontaram o risco de aumento no preço de produtos populares vendidos por plataformas estrangeiras de comércio eletrônico.
No comércio nacional, empresários defendem a isonomia tributária entre produtos nacionais e importados. O argumento é que a cobrança sobre compras internacionais de baixo valor ajudaria a reduzir uma concorrência considerada desigual e proteger empresas e empregos no Brasil.