O congelamento da tabela do Imposto de Renda vai desviar cerca de R$ 4,5 bilhões da renda disponível para o consumo dos trabalhadores somente neste ano de 2004. A cifra faz parte do estudo divulgado ontem pelo secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo, o economista Marcio Pochmann. De acordo com o estudo, o “desvio” da renda é decorrente da tributação maior do que a devida sobre os salários dos trabalhadores com carteira assinada, sem carteira assinada e autônomos.
Essa tributação maior ocorre por conta do congelamento da tabela de IR, que desde 1996 – com exceção de 2002 – não sofre reajustes inflacionários. Nesse período, a tabela só sofreu uma correção de 17,5% em 2002. Já a inflação acumulada no período de janeiro de 1996 a março de 2004 medida pelo IPCA foi de 82,5%
Pelos cálculos de Pochmann, a tabela de IR precisaria ser corrigida em 55,3% para zerar a diferença em que ficou congelada. Essa diferença faz com que os trabalhadores paguem mais Imposto de Renda do que deviam.
Pelos cálculos do secretário, o congelamento da tabela de IR reduz em R$ 2,9 bilhões a massa salarial líquida (ou seja, renda disponível para o consumo) dos trabalhadores com carteira assinada e estatutários (funcionários públicos).
Dos trabalhadores sem carteira assinada, domésticos e autônomos, a não-correção da tabela de IR reduz em R$ 1,6 bilhão a massa salarial líquida. Levando-se em conta os dois grupos, são desviados R$ 4,5 bilhões da renda disponível para o consumo dos trabalhadores.
Mais trabalhadores
Outro problema gerado pelo congelamento da tabela de IR é a redução dos trabalhadores isentos do pagamento do imposto. Segundo o estudo, o número de contribuintes com carteira assinada e estatutários cairia de 4,39 milhões para 3,07 milhões em 2002. A redução ocorreria se a correção da tabela de IR acompanhasse a inflação.
O número de contribuintes sem carteira assinada, domésticos e autônomos cairia em 2002 de 2,3 milhões para 1,79 milhões.
Pochmann diz que o número de isentos – hoje está isento quem ganha até R$ 1.058 – aumentaria se a tabela de IR fosse reajustada. “De 1998 a 2002, registramos a entrada de 2,1 milhões de trabalhadores na base de contribuintes. Muitos deveriam estar isentos se a tabela de IR fosse corrigida”, disse Pochmann.
Menos emprego
Além da redução da renda para o consumo, Pochmann diz que outro efeito do congelamento da tabela de IR é a diminuição de postos de trabalho. Pelos seus cálculos, a correção da tabela seria capaz de gerar 100,5 mil postos de trabalho.
“A não-correção da tabela reduz a renda disponível para o consumo. A não injeção desses recursos na economia impede a geração de 100,5 mil empregos”, afirmou Pochmann.
Distribuição de renda
Segundo ele, outro ponto negativo do congelamento da tabela de IR é o aumento das desigualdades sociais no país.
De acordo com o estudo, a correção da tabela de IR aumentaria a participação da renda dos trabalhadores sobre o PIB (Produto Interno Bruto) de 35% para 35,8%. “A não-correção da tabela contribui para a má distribuição da renda nacional.”
O estudo de Pochmann foi divulgado na mesma semana em que as centrais sindicais reforçam as reivindicações pela correção da tabela de IR. A Força Sindical, por exemplo, fez uma carreata hoje em São Paulo pedindo uma correção de 56%.
Sindicalistas pedem ajuste
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, recebe hoje dirigentes de sindicatos de várias categorias profissionais. Esse é o caso dos sindicatos dos bancários de São Paulo e dos metalúrgicos do ABC, ambos ligados à CUT. Os sindicalistas vão pedir a correção da tabela do Imposto de Renda.
A tabela do IR está congelada desde 1996. Nesse período, a tabela sofreu uma única correção, em 2002, de 17,5%. No mesmo período, a inflação acumulada foi de 82,5%. Para zerar a diferença acumulada no período em que a tabela ficou congelada, os sindicalistas pedem que a tabela seja corrigida em 56%.
Os sindicatos ligados à CUT já fizeram dois protestos para pedir a correção da tabela de IR: uma no centro de São Paulo, em frente à sede da Receita Federal, e outra na rodovia Anchieta.
A Força Sindical também realizou ontem uma carreata em São Paulo pedindo uma correção de 56% na tabela de IR.
Espera-se que Palocci apresente hoje para os sindicalistas a proposta do governo para a correção da tabela do imposto de renda.
Entre as mudanças cogitadas está a elevação de 27,5% para 35% da alíquota máxima da tabela de IR. Para compensar o desconto maior, seriam elevadas as deduções com gastos com saúde, educação e previdência complementar do IR.