O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, voltou a dizer na manhã desta quarta-feira, 8, que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve decidir, no dia 10, sobre a isenção do ICMS na geração de energia solar por parte dos consumidores. De acordo com o ministro, como contrapartida, o governo federal isentará os equipamentos de PIS/Cofins.
“Essa medida dará um grande impulso para a geração distribuída de energia dentro do centro de carga”, comentou Braga, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.