O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta sexta-feira (10) uma nova tabela de preços de referência para combustíveis que passa a valer a partir de 16 de julho. Os valores serão usados como base de cálculo do ICMS cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal. O etanol hidratado pode chegar a R$ 5,98 por litro no Amapá, o maior preço de referência do país. As informações são da Gazeta do Povo.
A atualização foi publicada no Diário Oficial da União e abrange etanol hidratado, querosene de aviação, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível. Os dados não representam necessariamente os preços cobrados nos postos, mas servem apenas como parâmetro para o cálculo do imposto estadual.
No caso do etanol hidratado, São Paulo registrou um dos menores valores, com preço de referência de R$ 3,85 por litro. Já Rio Grande do Norte e Sergipe ficaram em R$ 5,52 por litro. Para o GNV, o Distrito Federal teve o maior preço de referência, de R$ 6,78 por metro cúbico, enquanto o Amazonas registrou o menor valor, em R$ 3,32 por metro cúbico.
O querosene de aviação teve o maior preço de referência em Tocantins, com R$ 9,77 por litro, e o menor no Rio de Janeiro, a R$ 2,45 por litro. No gás natural industrial, Mato Grosso liderou com R$ 3,67 por metro cúbico e o Amazonas ficou com o menor valor, de R$ 1,85 por metro cúbico. O óleo combustível teve preço máximo de R$ 4,94 por litro na Paraíba.
A divulgação ocorre em meio às incertezas provocadas pela alta do petróleo causada pelo aumento das tensões entre Irã e Estados Unidos. O impacto nos preços levou o governo federal a adiar a retirada dos subsídios concedidos à gasolina. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que pretendia anunciar a retirada nesta semana, mas vai analisar a decisão na próxima semana.
Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que abriu espaço para a concessão de ajuda aos produtores e importadores de combustíveis. A portaria do Ministério da Fazenda estabeleceu um subsídio de R$ 0,44 por litro para a gasolina. O governo chegou a anunciar a retirada de uma ajuda de R$ 0,35 por litro do diesel, mantendo outra de R$ 1,12.
O governo enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas diante de um déficit primário de R$ 53,3 bilhões e de uma dívida pública equivalente a 81,1% do Produto Interno Bruto (PIB).