Terminam hoje as inscrições para dois concursos públicos que abrem vagas para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e para penitenciárias federais. No caso do Depen, são 44 vagas para Especialista em Assistência Penitenciária (nível superior) e mais 12, para Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (nível médio). Já as prisões federais precisam de 600 agentes penitenciários para ambos os sexos.
As inscrições para os concursos devem ser feitas pela internet, por meio do site da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (www.fun-rio.org.br). As inscrições devem ser feitas até às 17 horas de hoje nos Correios, no caso do Depen, e nos postos específicos de cada cidade no caso dos agentes penitenciários federais. No Paraná, o posto que está recebendo inscrições fica no município de Catanduvas, oeste do estado, na Escola Municipal Professora Maria Mayer (rua Minas Gerais, s/n, bairro Menino Deus). Já as inscrições pela internet podem ser efetuadas até às 23h59 de hoje.
A taxa de inscrição para o concurso do Depen é de R$ 80, para o cargo de Especialista, e de R$ 57, para o cargo de Técnico. A taxa para os agentes penitenciários é de R$ 80. Ambos os concursos são compostos por diversas fases, sendo que a primeira (prova objetiva) está marcada para o dia 15 de fevereiro. Haverá questões de Língua Portuguesa, Informática, Raciocínio Lógico, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, entre outros assuntos. Os aprovados poderão trabalhar em penitenciárias federais de Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS).
O salário para o Especialista em Assistência Penitenciária é de R$ 3.401,00 e de R$ 2.303,17 para o Técnico, acrescida de gratificação de desempenho de atividade. Já a remuneração para o agente penitenciário federal é de R$ 3.254,04. A carga horária é de 40 horas semanais para as três funções. A reportagem de O Estado entrou em contato com a Funrio para saber os locais das provas, mas não obteve retorno. O telefone do atendimento ao candidato também não estava atendendo ontem (21-3972-9357). O site do Ministério da Justiça é www.mj.gov.br.
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