Apesar de o governo ainda não ter decidido se renovará ou não as concessões de energia que vencem em 2015, os deputados que integram a Comissão de Minas e Energia da Câmara já não têm dúvidas de que os contratos serão mesmo renovados.
Tanto os deputados governistas quanto os da oposição chegaram à conclusão de que essa foi a mensagem do ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que esteve na comissão na semana passada. Embora não tenha sido claro, Zimmermann deu a entender que a renovação era a melhor alternativa, na avaliação do governo.
“Estamos sentindo que o governo está estudando o assunto há muito tempo, mas não chegou a nenhuma conclusão, e daqui a pouco a licitação não poderá ser feita para não prejudicar a continuidade do setor, já que o sistema elétrico está todo montado”, afirmou o presidente da comissão, deputado Simão Sessim (PP-RJ).
“Não há no mundo esse exemplo de licitação no setor energético, por isso a prorrogação se torna muito mais fácil”, disse Sessim, ressaltando que uma das condicionantes que devem ser impostas é a não remuneração dos ativos amortizados.
O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) afirmou que o governo conduziu a questão de forma a levá-la a um limite. “Eu diria que a relicitação é hoje quase impossível. Hoje, a relicitação criaria uma confusão em todo o sistema elétrico no País”, afirmou. Segundo ele, o governo não é claro ao afirmar que a decisão final caberá ao Congresso. “Nós sabemos que não é verdade. O governo toma a decisão e tem uma maioria relativamente tranquila na Casa.”
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) foi mais enfático. “Há uma quase inexequibilidade da relicitação. Não há mais esse cenário, o cenário hoje é de prorrogação”, afirmou.
Essa também é a interpretação de alguns dos representantes de associações do setor elétrico, que estiveram nesta quarta-feira na audiência pública da comissão. “Existe quase que um consenso em torno da questão da prorrogação dos atuais contratos com os atuais concessionários”, declarou o presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite. “Eu acho que a grande discussão que vai ser travada daqui para frente é como vamos fazer isso”, completou.