A assinatura do contrato de concessão da usina de Belo Monte (PA) pode ser antecipada para a segunda quinzena deste mês, afirmou hoje o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), José Antonio Coimbra. “Temos a expectativa de antecipar a assinatura do contrato de concessão para agosto, mas isso dependerá da apresentação das garantias pelos investidores”, afirmou o executivo, que participou do 11º Encontro Internacional de Energia, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Pelo atual cronograma do edital do leilão, a assinatura do contrato de concessão está marcada para o dia 15 de setembro deste ano – data que o governo federal pretende antecipar. Para que isso seja possível, a concessionária Norte Energia deve depositar a garantia de fiel cumprimento até o dia 16 de agosto. “Assim que a concessionária efetuar a garantia, temos a condição de antecipar a assinatura do contrato”, disse Coimbra. Pela regras da licitação, a garantia de fiel cumprimento equivale a 5,5% do valor do investimento da usina, que é estimado pelo governo em R$ 19 bilhões.
A intenção de antecipar a assinatura do contrato de concessão faz parte dos planos da concessionária para iniciar o quanto antes as obras da hidrelétrica, que terá 11 mil megawatts (MW) de capacidade. O objetivo da empresa é começar a construção de Belo Monte no próximo mês. Para que isso ocorra, no entanto, ainda são necessárias as licenças ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A usina está prevista para entrar em operação comercial em 2015.