Ao comprar um imóvel, uma das opções para pagá-lo é o financiamento bancário. Mas o sonho de ter a casa própria pode virar pesadelo. De acordo com a Associação Nacional dos Mutuários (ANM), um sistema de financiamento habitacional falido e a ganância dos bancos em lucrar em cima disso, fazem com que o mutuário pague valores absurdos e, mesmo assim, não consiga sanar a dívida.
Uma pesquisa feita pela instituição mostra que cerca de 90% dos mutuários desconhecem cláusulas fundamentais do contrato. A falta de informação e não conhecimento de todos os termos prejudica, mas não é razão principal do problema, segundo Luiz Alberto Copetti, presidente da AMN, seção PR/SC. “Mesmo aqueles mais esclarecidos acabam caindo nessa”, afirma. “Os bancos fazem a capitalização de juros, o chamado juro sobre juro. Essa operação é ilegal, não está no contrato. Isso resulta em um ciclo vicioso: paga e nunca acaba a dívida, aumentando o saldo devedor”, conta. “O juro pode dobrar ou até triplicar o valor total do imóvel”, aponta Copetti.
Ele conta que a prestação é reajustada conforme o aumento salarial, que acontece anualmente. Já o saldo devedor é corrigido pela poupança, mensalmente. “Com esses parâmetros, nunca haverá equilíbrio”, avalia. “Os bancos, praticamente fazem um empréstimo para o mutuário com o dinheiro que ele paga para o banco. Eles não estão financiando. A instituição financeira precisa agir sem o lucro, pois o dinheiro para o investimento sai do FGTS, da poupança e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)”, afirma Copetti.
Exemplo
O profissional liberal Faustino Garcia comprou uma casa já financiada por 20 anos de outro proprietário. Ele começou a pagar quando faltavam dez. O valor da prestação atual é de R$ 1,6 mil e o saldo devedor já ultrapassou o valor total do imóvel. “Fica praticamente impagável. Faltam cinco anos para terminar, se conseguir pagar até lá”, afirma.
A funcionária pública Cilene Maria Leite comprou em 1993 um apartamento já financiado também por 20 anos. O primeiro dono havia pago dois anos. Na época, a dívida equivalia a R$ 60 mil e, depois de pagar quase onze anos, é de R$ 62 mil. “A minha prestação hoje é de R$ 1,3 mil. Meu salário inteiro vai nisso, não sobra nem para ir no supermercado. Eu já dei meu sangue para pagar o apartamento”, comenta. “Eu só tenho esse teto. Se vender e tentar comprar outro, vou acabar na mesma situação”, avalia Cilene.
A solução para o saldo devedor seria uma reformulação no plano de financiamento habitacional. “Já existe um estudo para uma nova política. O mutuário pagaria nos três primeiros anos um valor que amortizaria o valor do imóvel. Depois, só se cobrariam os juros. Mas precisamos ver qual será esse juro”, esclarece Copetti.
Ainda não existe previsão para mudanças. Enquanto isso, a saída é o Poder Judiciário. Muitos mutuários estão entrando na Justiça para conseguir correção nos valores e a mudança de índices. “Estamos conseguindo bons acordos. Os próprios bancos estão chamando para negociar porque a dívida ficou impagável e também pelo grande número de ações”, aponta Copetti.