No último dia do ano de 2009, o governo federal recebeu um reforço de R$ 3,5 bilhões no seu caixa. O dinheiro é referente a uma operação de compra pelo BNDES de dividendos que a União tem a receber da Eletrobrás. A operação foi autorizada pela Medida Provisória 478, publicada no Diário Oficial no dia 30 de dezembro e o contrato foi assinado no dia 31.
Na prática, a operação funciona como uma antecipação de receita e vai reforçar o superávit primário das contas do setor público para o cumprimento da meta fiscal de 2,5% do PIB de 2009. O valor foi informado hoje pelo subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Aucélio, em entrevista coletiva.
A MP permite que o BNDES compre dividendos que a União tem a receber de empresas estatais e de economia mista, referentes até o exercício de 2009. O potencial de estoque desses dividendos é de R$ 5,2 bilhões.
