O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e o chefe da Comissão de Assuntos Econômicos da União Europeia, Olli Rehn, elogiaram os “importantes” passos anunciados hoje pela chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, para enfrentar a crise da zona do euro. Barroso disse que os planos, que incluem uma governança conjunta da economia da zona do euro, “representam uma contribuição política importante dos líderes das duas maiores economias da área do euro”.
Em uma tentativa de acalmar a turbulência nos mercados financeiros e aumentar a confiança no euro, Merkel e o Sarkozy propuseram, após reunião em Paris, a criação de um Conselho Econômico da zona do euro, chefiado pelo presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy. Classificando o Conselho Econômico proposto como uma “verdadeira governança econômica” do bloco, Sarkozy afirmou que o organismo se reuniria duas vezes por ano, ou mais se necessário, e que seu presidente teria um mandato de dois anos e meio.
Sarkozy e Merkel se declararam contrários a uma consolidação fiscal por meio da emissão de bônus da zona do euro, ou eurobônus, títulos que obrigariam os países da zona do euro a garantir as dívidas dos demais membros do bloco monetário. Merkel disse não acreditar que a emissão de eurobônus resolveria os atuais problemas na zona do euro. Sarkozy afirmou que os eurobônus só poderiam funcionar com uma integração fiscal completa. Para Sarkozy, a emissão poderia prejudicar nações com posições fiscais mais saudáveis.
Os líderes da França e a Alemanha também disseram que vão pressionar todos os países da zona do euro a adotar antes do meio do próximo ano uma regra de ouro (golden rule), que seria a obrigação de equilibrar suas finanças públicas. Além disso, os dois governos vão propor em setembro a adoção de um imposto sobre transações financeiras.
O presidente da França e a chanceler da Alemanha decidiram também alinhar os impostos corporativos de seus países para mostrar que as maiores economias da zona do euro estão “marchando em conjunto” para proteger a moeda comum. Segundo o site do jornal Financial Times, o sistema tributário francês e alemão será integrado até 2013.
Sarkozy também disse que o atual tamanho da Linha de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF, em inglês) é suficiente e que uma eventual expansão desse fundo somente alimentaria a especulação. A EFSF foi criada com o objetivo de obter recursos nos mercados de capitais – por meio da emissão de bônus ou de outras ferramentas – para financiar empréstimos a países da zona do euro. Atualmente, o fundo possui capacidade para emprestar 440 bilhões de euros. A EFSF vai deixar de existir em meados de 2013 e será substituída pelo ESM, que terá uma estrutura semelhante.
Em comunicado, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e o chefe da Comissão de Assuntos Econômicos da UE, Olli Rehn, também elogiaram de plano de realização de reuniões de cúpulas regulares da zona do euro e uma presidência permanente para a zona do euro.
“As propostas feitas hoje pelo presidente Sarkozy e a chanceler Merkel são um bem-vindo passo adiante nos nossos esforços comuns para fortalecer a governança da zona do euro”, disseram Rehn e Barroso na nota. “Os desafios que enfrentamos tornam ainda mais claro que uma moeda partilhada implica responsabilidade partilhada e demanda coordenação mais próxima das políticas econômicas.”
Barroso e Rehn também elogiaram o plano de colocar o princípio dos limites da dívida nas Constituições nacionais e reiteraram seu apoio a um imposto sobre transações financeiras europeias. “A Comissão planeja fazer uma proposta neste sentido em breve, conforme anunciado anteriormente”, disseram. As informações são da Dow Jones.