A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) rejeitou hoje um projeto de lei que propunha a mudança do índice de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta, apresentada em 2008 pelo ex-senador Tasso Jereissati, tinha por objetivo substituir a Taxa Referencial de Juros (TR) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador da remuneração do FGTS.
Por treze votos a um os senadores seguiram o voto apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). Para Marta, apesar de a proposta, a princípio, ser “meritória” por corrigir a “injustiça” com o trabalhador com conta vinculada ao FGTS, poderia por outro lado prejudicá-lo. Isso porque, segundo a senadora, a substituição dos índices implicaria na elevação de até 5 pontos porcentuais em média das taxas de financiamento imobiliário, passando de 6% para 11%.
O projeto rejeitado tramitava em caráter terminativo, ou seja, caso aprovado seguiria diretamente para a Câmara dos Deputados sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado.