Brasília – Os comerciários de todo o País querem que o comércio seja fechado aos domingos. As principais lideranças do segmento foram ontem ao ministro do Trabalho, Jaques Wagner, denunciar abusos que estariam sendo cometidos pelos patrões e pedir a revogação, por meio de medida provisória, da legislação em vigor, que permite às lojas tomar a decisão unilateral de abrir as portas aos domingos.
“Chegou o momento do basta”, disse o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e tesoureiro da Força Sindical, Ricardo Patah. De acordo com ele, a abertura do comércio aos domingos não cria emprego e faz com que os trabalhadores do setor tenham uma carga semanal de trabalho superior a 50 horas. “Viemos sensibilizar o ministro para a alteração da legislação e o resgate da justiça social dos comerciários”, afirmou.
Segundo a assessoria do ministro, Jaques Wagner se comprometeu a procurar o lado patronal para abrir negociação sobre o funcionamento do comércio aos domingos. Durante reunião com os sindicalistas, o ministro disse que tem intenção de modificar a legislação, uma vez que um dos lados não está satisfeito.
Patah admite que, em época de grande desemprego e queda de renda como agora, pode ser difícil acabar de uma vez com o funcionamento do comércio aos domingos. “Nós não somos radicais, aceitamos negociar”, argumentou o sindicalista.
De acordo com Patah, a categoria aceita, num primeiro momento, voltar à situação anterior a dezembro de 2000, quando a abertura do comércio aos domingos estava condicionada à celebração de convenção coletiva.
O sindicalista disse que a situação chegou a esse ponto, considerado insustentável, por conta da Lei 10.101, de dezembro de 2000. A nova lei, segundo ele, permitiu que os estabelecimentos comerciais tornassem obrigatório o trabalho aos domingos. “Na prática o comerciário trabalha de domingo a domingo, sem folga e sem remuneração”, disse Patah. A Lei 10.101 prevê folga semanal em substituição ao domingo trabalhado e ainda estabelece que o comerciário tem de folgar pelo menos um domingo por mês.