A partir de agora os trabalhadores do comércio vão trabalhar dois domingos e ter o terceiro de folga. Hoje, a categoria tem uma jornada de três por um. O acordo foi firmado na última quarta-feira por representantes da classe trabalhadora e dos empregadores, em uma reunião que durou mais de cinco horas, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. Também ficou acertado que a abertura do comércio nos feriados e as condições de trabalho devem ser definidas por meio de convenção coletiva.
Atualmente, a Lei Federal 10.101, de 19 de dezembro de 2000, estabelece o trabalho de três domingos por um dia de folga, à escolha do empregador. No entanto, os trabalhadores reivindicavam mais tempo de lazer com a família, exigiam que a cada domingo trabalhado, houvesse outra folga dominical. Os patrões eram contra, afirmando que não teriam como bancar os custos e que o risco de demissões seria grande.
Essa semana, empregados e patrões resolveram ceder um pouco e o acordo foi firmado. Dos 56 domingos do ano, o comerciário terá que folgar 18 deles.
O ministro do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse que consultará o departamento jurídico do órgão para verificar a possibilidade do acordo ser publicado por meio de Portaria Ministerial, ao invés de Medida Provisória, para adiantar a implementação das decisões.
Para ele, o acordo é prova do amadurecimento tanto da categoria patronal como dos trabalhadores. O presidente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras), Valmor Chagas, disse que a proposta foi boa para os dois lados. ?Ganhou o setor dos empregados, que vão ter um domingo a mais por mês para estar com suas famílias, e foi proposta aceita pelo meio empresarial?, comentou. Quando questionado sobre possíveis demissões no setor, disse que a medida não deve causar grandes impactos.
Pelo contrário, o representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Natan Schiper, afirmou que o acordo garante a abertura do comércio aos domingos e feriados e isto pode gerar mais postos de trabalho e emprego. Para alguns setores, como o mercadista, o domingo é o segundo melhor dia de vendas, perdendo apenas para o sábado.
O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios em Mercados, Minimercados, Supermercados e Hipermercados de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral Paranaense (Siemerc), Jorge Leonel de Souza, disse que os trabalhadores preferiam a escala de um por um, mas, diante do fato de possíveis demissões, estão satisfeitos com o acordo, que envolveu todos os setores do comércio, como farmácias, shopping centers, postos de combustíveis, entre outros.
