Rio – O combate à adulteração de combustíveis e à sonegação de impostos será ampliado e o monitoramento de preços será intensificado, anunciou ontem a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. “O Brasil vai viver um ?apertão? nesta área”, disse. Mas ela descartou a possibilidade de aumento de verba para a fiscalização dos postos de combustíveis, como reivindica a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O órgão regulador e fiscalizador de mercado teve seu orçamento cortado em 59% este ano e emprega apenas 52 fiscais para atuarem em 28 mil postos.
“Sabemos das dificuldades enfrentadas pela ANP na área de fiscalização. Infelizmente, ainda não foi possível qualificar todos os fiscais que estão sendo reivindicados pela agência para fazer um trabalho melhor nesta área, mas não podemos deixar o combate à sonegação e à adulteração nas mãos somente do governo. Precisamos de colaboração do próprio setor. Não é possível que haja complacência com este tipo de crime”, disse a ministra em palestra no Seminário “Mercado de Petróleo e Gás Natural”, promovido pela Federação Nacional de Comércio (Fecomércio) no Rio.
O “apertão” determinado pela ministra será um aumento do número de postos de combustíveis inspecionados pela ANP, que vai passar dos atuais 16 mil para 22 mil. O programa de monitoramento é feito por serviços terceirizados pela ANP e por parcerias com 18 universidades e institutos tecnológicos do País. Os preços são divulgados semanalmente no site da agência reguladora.
“No mercado de combustíveis do Brasil, não é só o aumento de preços que causa estrago, mas a redução brusca do preço também pode ser caótica”, comentou a ministra, explicando a necessidade do monitoramento e lembrando que isso não é um controle de preços. “Tomemos como exemplo um mercado em que atuam dez empresas. Se uma delas baixa o preço em 20% por conta de liminares que a isentam do pagamento de impostos, o efeito disso é catastrófico para as demais.”