Ao mesmo tempo que aprovou o reajuste de 7,7% para as aposentadorias de valor acima de um salário mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter a aplicação do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias com o objetivo de evitar um aumento descontrolado do rombo da Previdência Social. O fim do fator implicaria numa elevação de, pelo menos, R$ 10 bilhões nas despesas com aposentadoria.
Somente neste ano, segundo estimativas do Ministério da Previdência, o déficit deverá atingir a marca de R$ 50 bilhões. Para impedir uma pressão adicional nesta conta, o presidente atendeu a orientação de sua equipe econômica e manteve o mecanismo. O fator previdenciário funciona como redutor no cálculo do valor do benefício para desestimular as aposentadorias precoces. Ou seja, os brasileiros precisam ficar mais tempo no mercado de trabalho para não terem deduções no valor de sua aposentadoria.
Desde que foi criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1999, o instrumento proporcionou uma economia de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Alguns técnicos dizem até que esse valor é ainda maior, podendo chegar a R$ 20 bilhões. Independentemente do montante, sem o fator, essa “economia” seria automaticamente revertida em aumento do déficit da previdência.
A extinção do fator previdenciário é uma reivindicação antiga dos aposentados e sempre está na pauta de discussão dos deputados e senadores. Os aposentados defendem o fim do redutor porque acreditam que estão sendo lesados com redução de benefício. Mas o assunto ainda voltará à tona. Existe um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê o fim do fator. Ele já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e precisa agora ser apreciado pelo plenário da Casa.