O governo decidiu marcar o megaleilão de óleo excedente da cessão onerosa para o dia 28 de outubro deste ano. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, 28, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Na reunião, o governo decidiu que o leilão será feito pelo regime de partilha de produção. As áreas leiloadas serão Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos.
O vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados pela companhia nas áreas. Como contrapartida, ele vai adquirir uma parte dos ativos e da produção. O valor dessa compensação, no entanto, ainda não foi definido e o vencedor e a Petrobras deverão celebrar um acordo para disciplinar a unificação da operação.
O governo ainda não definiu o bônus de assinatura do leilão nem o porcentual mínimo de óleo-lucro que o vencedor deverá oferecer à União. Na modalidade de partilha, o bônus é fixo e vence a disputa quem oferece o maior porcentual de óleo-lucro à União.
O governo informou que esses dois itens serão apreciados na próxima reunião do CNPE, no fim do mês de março, a partir de simulações feitas com diferentes cenários. Nessa mesma reunião, o CNPE deverá autorizar oficialmente a realização da rodada. “A realização desse leilão ainda em 2019 configura-se numa extraordinária janela de oportunidade que não pode ser desperdiçada”, disse o MME.
No ano passado, as estimativas do governo eram de que o leilão poderia arrecadar R$ 100 bilhões em bônus de assinatura. A nota não traz detalhes nem menciona os termos da revisão do contrato da cessão onerosa entre União e Petrobras, firmado em 2010.
Há uma expectativa de que o bônus do leilão servirá para pagar a Petrobras. Estados e municípios também querem garantir uma parte dessa arrecadação.
