O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) criou o Comitê Técnico de Eficiência Energética (CTEE), “com objetivo de propor estratégias para a promoção da eficiência energética, bem como sua inserção no conjunto de políticas e ações para o desenvolvimento sustentável do País”.
De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU), o CTEE será composto por representantes dos ministérios de Minas e Energia – responsável pela coordenação do grupo -, Ciência e Tecnologia e Inovação, Planejamento, Fazenda, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Transportes, além da Casa Civil da Presidência da República e do Fórum Nacional dos Secretários de Energia.
“O CTEE poderá convidar, para participar de reuniões e apresentar sugestões, especialistas de notório saber ou representantes de outros órgãos, entidades, da sociedade civil e de associações de classes”, diz o texto. “As despesas dos membros do CTEE serão custeadas pelos órgãos que representam”, acrescenta.
