A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará em setembro a 11ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás. A licitação foi aprovada em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realizada hoje. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, serão licitados 174 blocos exploratórios, sendo 87 em terra e 87 no mar, em uma área total de 123 mil quilômetros quadrados.
Lobão lembrou que os blocos no mar não estão na área da camada pré-sal. De acordo com o cronograma inicial, o pré-edital com a minuta do contrato de concessão deve ser publicado no dia 3 de junho. Na mesma data, será colocado à disposição um pacote de dados sobre os blocos que serão licitados. No dia 9 de junho, o governo pretende publicar a versão final do edital de licitação e o contrato de concessão. A licitação, propriamente dita, está prevista para ocorrer no dia 12 de setembro, quando as empresas apresentarão as suas ofertas.
Segundo Lobão, a expectativa é que os contratos dos blocos licitados sejam assinados em dezembro deste ano. O ministro explicou, ainda, que os blocos em licitação estão localizados em nove Estados: Maranhão, Ceará, Espírito Santo, Amapá, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia e Alagoas.