A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu nesta sexta-feira (25) o fim da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de câmbio vinculadas a exportações de bens e serviços. De acordo com a entidade, a cobrança da alíquota do IOF nas vendas ao mercado externo prejudicam as empreses brasileiras num cenário de expressiva valorização do real ante o dólar.
Em nota divulgada à imprensa, a CNI sustenta que os setores exportadores e importadores têm de ter isonomia nas operações de câmbio. "Nas importações de bens, o IOF não incide", completa.
O IOF com alíquota de 0,38% passou a ser recolhido pelo governo sobre operações de crédito, câmbio e seguros desde o início deste ano, com a promulgação do Decreto 6.339/08, como forma de compensar a perda da arrecadação com o fim da CPMF. Antes, no caso de exportações de bens e serviços, a alíquota estava zerada. No caso das operações ligadas às importações, a nova alíquota passou a incidir apenas sobre serviços, de forma que as operações de câmbio resultantes de importação de bens continuam isentas do imposto.
