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Economia

R$ 250 bi

Governo consegue crédito extra que ‘salva a pele’ de Bolsonaro

Com a liberação do dinheiro, o governo vai injetar R$ 1 bilhão nas universidades federais e no Minha Casa Minha Vida

  • Por Estadão Conteúdo
Crédito extra evita crime de responsabilidade do governo federal. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Crédito extra evita crime de responsabilidade do governo federal. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões que o governo solicitou ao Congresso Nacional. O projeto ainda precisa passar por uma sessão conjunta de deputados e senadores marcada para esta tarde. No plenário do Congresso, o governo precisa de maioria absoluta nas duas Casas: 257 deputados e 41 senadores.

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O crédito extra evita o descumprimento da chamada regra de ouro – mecanismo previsto na Constituição que impede ao governo contratar dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais. De acordo com o governo, sem a aprovação do projeto, os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) seriam interrompidos neste mês e os do Bolsa Família, em setembro. A aprovação de um crédito suplementar é a única exceção para que dinheiro de empréstimos seja usado para bancar esses gastos sem que o presidente cometa crime de responsabilidade, passível de impeachment.

Acordo

Para aprovar o crédito extra na CMO, o governo se comprometeu em liberar R$ 2,880 bilhões em recursos de outras áreas, conforme o Estadão antecipou na segunda-feira (10). O Planalto concordou em liberar por meio de uma portaria R$ 1 bilhão para o Minha Casa Minha Vida e desbloquear R$ 1 bilhão no orçamento de universidades federais – o que garantiria o custeio de despesas básicas das instituições. A oposição havia solicitado uma liberação de R$ 5 bilhões para as universidades

“Não é todo o valor do contingenciamento, foi um passo que o governo conseguiu dar neste momento deixando portas abertas para que possamos conversar”, justificou a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). Além disso, foram prometidos R$ 550 milhões para a transposição do Rio São Francisco e R$ 330 milhões para bolsas de pesquisas ligadas ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

A sessão da CMO começou por volta das 11h30, mas foi interrompida e retomada duas horas depois enquanto parlamentares esperavam uma sinalização do Planalto sobre demandas da oposição e do Centrão. A líder do governo no Congresso e o relator do crédito extra na CMO, Hildo Rocha (MDB-MA), foram ao Palácio do Planalto para conversar com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com representantes da equipe econômica e selar o acordo.

Alteração

Em relação ao projeto original, o relator acrescentou mais R$ 80 milhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). No projeto original do governo, o Pronaf ficaria com R$ 1,828 bilhão. O acréscimo para o programa agrícola foi retirado da compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social, que no texto original teria R$ 2,474 bilhões.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) chegou a apresentar um voto em separado na comissão para autorizar um crédito extra de R$ 147 bilhões, e não o valor total que o governo pede. A proposta não encontrou apoio de outras lideranças. O argumento é que o Planalto não precisaria de toda a quantidade que está pedindo para cumprir a regra de ouro. De acordo com o Tesouro Nacional, porém, os R$ 248,9 bilhões solicitados se referem às despesas previstas no projeto de lei orçamentária de 2019 e não haveria como o Congresso aprovar um crédito suplementar menor do que esse.

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10 Comentários em "Governo consegue crédito extra que ‘salva a pele’ de Bolsonaro"


Gui Pie
Gui Pie
5 dias 18 horas atrás

que tal mudar essa chamada pra “oposição foi vencida tentando afundar o País”… E Bolsonaro continua fazendo o que tem que ser feito. Babacas.

fernando. fernando
fernando. fernando
6 dias 2 horas atrás

O PT (via vampiro) aprova um orçamento para 2019 com uma falta de 250bi,..e agora se fazem de salvadores da Pátria…eita tribuna…cuidado que um dia seca a fonte do PT para te sustentarem..

Julio Cesar
Julio Cesar
6 dias 3 horas atrás

A conta da farra de favores com o dinheiro do contribuinte dos governos anteriores enfim chegou – Não existe almoço grátis.
Só os dementes iludidos por cafajestes é que não entendem.

mcp ever Forever
mcp ever Forever
6 dias 6 horas atrás

A tá agora entendi a parcialidade tribuna…Gazeta….RPC….REDE GLOBO. ….está explicado

mcp ever Forever
mcp ever Forever
6 dias 6 horas atrás

Como assim “salva a pele do Bolsonaro”????? primeiro que se não aprovasse mas não teria pagamento simples assim….agora escrever que sal vá pele do Bolsonaro….como se fosse ele que fez este rombo que está aí…se fosse jornalismo sério escreveram correto.

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