O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou hoje o limite de empréstimos que podem ser contratados pelo grupo Eletrobras no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Pela regra vigente, o BNDES e os bancos não podem emprestar volume superior a 25% de seu patrimônio de referência ao mesmo cliente. A decisão do CMN permite que este limite de endividamento no BNDES seja para cada empresa do grupo Eletrobras, já que, hoje, a restrição é para todo o grupo.
Segundo o diretor de Liquidações e Controle de Operações de Crédito Rural do Banco Central, Sidnei Correa Marques, o valor pode chegar a R$ 20 bilhões por empresa. Esse valor corresponde aos 25% do patrimônio de referência do BNDES. As regras para a concessão do empréstimo, no entanto, não foram alteradas. Cada empresa terá que atender aos requisitos exigidos pelo banco.
O diretor não quis informar se a Eletrobras estaria perto de extrapolar este limite. “O conselho considerou a necessidade de investimentos em infraestrutura e nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e que se trata de um banco controlado pela União que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento”, disse Marques. “O limite não foi extrapolado. O Conselho considerou esta perspectiva”. A decisão estende ao setor elétrico federal o mesmo tratamento já dado à Petrobras.
