O município de Betim, situado na região metropolitana de Belo Horizonte, prevê a perda de até R$$ 100 milhões em receita, principalmente da arrecadação de ICMS neste ano, devido à crise econômica e política nacional. Segundo o secretário municipal de Obras Públicas, Finanças, Planejamento e Gestão (Sefplag), Gustavo Horta Palhares, depois do período eleitoral, o setor industrial tem sentido reflexos negativos do cenário macroeconômico adverso.
“Em Betim, a Fiat está desde o começo do ano operando com um turno a menos, produzindo 200 mil carros mês. ante 300 mil veículos anteriormente. Já a Petrobras Betim sedia a refinaria Gabriel Passos – Regap não está investindo em ampliação de capacidade e nem modernização, sendo que não atende toda a demanda de combustível do Estado”, informou Palhares. Ele divulgou os dados antes de apresentar o Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs) 2015-2016 a empresários, na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiemg).
O secretário disse que 60% da previsão de receita corrente líquida do município para 2015 são oriundos de pagamento de ICMS e que este montante de arrecadação do tributo está orçado em R$ 770 milhões. “Nesse primeiro quadrimestre do ano, já tivemos uma diminuição de 13% da arrecadação (valores nominais). Se formos considerar a inflação do período, de 8%, temos um recuo total de 20%, uma redução drástica. Para o ano, deixaremos de ter uma receita de R$ 90 milhões a R$ 100 milhões, 100% impactada pela queda da atividade industrial na cidade”, falou.
O prefeito de Betim, Carlaile Pedrosa (PSDB), admitiu que a cidade está sofrendo com a crise atual, mas minimizou seus efeitos. “Há recessão, desemprego, mas nenhuma indústria foi embora de Betim”, disse, no evento.
Para contornar a situação, a prefeitura de Betim está reduzindo suas despesas e concentrando a conquista de receita na arrecadação própria (ISS, IPTU, ITBI), mas que não serão suficientes para compensar as perdas com o ICMS. Já no médio e longo prazo, quer criar políticas de atração de investimentos. Segundo o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do município, Fabrício Fernandes Freire, o município tem 30 milhões de metros quadrados em condomínios logísticos para receber empresas de diversos segmentos.
PPPs
No evento de hoje, Betim apresentou seu plano de PPPs que, juntas, preveem investimentos de R$ 200 milhões e que aparecem com alternativa também para o município continuar seus aportes em um ambiente econômico desfavorável. “Queremos começar os processos licitatórios no início de 2016. As PPPs mudam a lógica na contratação dos serviços públicos e mostram a capacidade institucional dos municípios de estruturar essas operações”, ressaltou Palhares.
São três os projetos: de modernização, ampliação e melhora da eficiência dos serviços de iluminação pública, com aportes totais de R$ 80 milhões; de modernização dos serviços de limpeza urbana (Cidade Limpa), que se integrará com o projeto estadual, com investimentos de R$ 20 milhões; e o da construção e operação do Parque de Exposições, com recursos de R$ 70 milhões. Todos eles têm prazo de concessão de até 30 anos. “Não é fácil para os municípios realizarem operações como essas. Deveria existir um centro de orientação permanente de apoio às cidades para esse assunto”, destacou o empresário e vice-presidente da Fiemg, Teodomiro Diniz Camargos.