Brasília – O governo da China aceitou oficialmente a certificação provisória do Brasil para as exportações de soja. Segundo o diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal (DDIV) do Ministério da Agricultura, Odilson Ribeiro, a Embaixada do Brasil em Pequim repassou ontem ao ministério um e-mail do Ministério da Agricultura da China confirmando a decisão.
A certificação é provisória e vale até 20 de setembro. Depois dessa data, o Brasil terá de apresentar um certificado definitivo, que informe aos chineses que tipo de soja (convencional ou transgênica) eles estão comprando.
A proposta do texto de certificação provisória foi apresentada no dia 14 de janeiro ao embaixador da China no Brasil, Jiang Yuande, pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. No texto, o governo informa que “a soja brasileira oficialmente é convencional, mas que, devido à fronteira do Brasil com países que têm soja geneticamente modificada, pode haver presença de genes modificados no grão produzido no Brasil.” Segundo Ribeiro, se houver soja geneticamente modificada, os grãos são do tipo Roundup-Ready, que já foram considerados seguros pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
Ribeiro explicou que, até 20 de dezembro, a China aceitava o certificado de terceiros países, ou seja, o exportador brasileiro informava que a soja do Brasil tinha a mesma característica da soja argentina ou americana. Depois disso, as autoridades chinesas passaram a exigir uma certificação oficial para as exportações brasileiras de soja. Segundo Ribeiro, a resposta da China veio num bom momento, pois os contratos para embarque da safra 2002/03 estão começando a ser fechados agora. “Grande parte da exportação para a China começa agora em março”, observou. Os contratos de venda para a China dependiam dessa certificação provisória.
Se até setembro, o Brasil optar pela liberação dos transgênicos, os exportadores terão de se sujeitar à norma chinesa para certificação, explicou o diretor. A regra para importação de transgênicos é rígida, pois cada lote enviado à China terá de ser analisado e informados a ocorrência e o porcentual de transgenia. Se até setembro não forem liberados os transgênicos, o Brasil precisará adotar uma sistema de certificação convencional para soja não-transgênica.
Propostas para o sistema de certificação de grãos ou farelo de soja estão em consulta pública, por meio da portaria 79, publicada em 31 de dezembro. O período de consulta pública termina no próximo dia 31, mas Ribeiro adiantou que o prazo será ampliado em um mês. Ele acrescentou que se reunirá amanhã na sede da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), em São Paulo, para discutir o assunto.