As centrais sindicais continuam unidas para ainda arrancar do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o fim da contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos e do fator previdenciário. A PEC 555/2006, do ex-deputado Carlos Mota (PSB-MG), que propõe o fim da contribuição dos inativos, está em comissão da Câmara. Já o fim do fator previdenciário foi vetado pelo presidente na medida provisória (MP) que deu reajuste de 7,72% aos 8,3 milhões de aposentados que ganham benefício acima do salário mínimo, mas as centrais já pediram ao governo uma audiência para reabrir a negociação sobre o assunto.
Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que também preside a Força Sindical, já foi pedida uma audiência com Luiz Dulci, secretário-geral da Presidência, “para tratar do fator previdenciário”. No caso da contribuição dos inativos, há pelo menos duas correntes no debate: a que quer o fim puro e simples da contribuição e a que acha que pode aprovar uma flexibilização.
A flexibilização poderia determinar, por exemplo, que a partir de certa idade o aposentado ficaria isento da contribuição ou que uma escala de idades permita a redução progressiva da contribuição. Hoje, a contribuição é de 11% sobre a parte do benefício acima do teto da Previdência, que hoje está em R$ 3.467,40. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
