Caso pode ir à comissão de valores mobiliários dos EUA

O imbróglio envolvendo Oi, Portugal Telecom e a Rio Forte, holding do Grupo Espírito Santo (GES), pode mobilizar não apenas as comissões de valores mobiliários do Brasil e de Portugal, mas também parar na Securities and Exchange Comission (SEC), a CVM americana. Uma das etapas da fusão entre as operadoras, a oferta pública de ações realizada em abril pela Oi, foi registrada no mercado brasileiro e nos Estados Unidos.

A operação de aumento de capital movimentou R$ 13,95 bilhões, dos quais R$ 5,71 bilhões vieram de ativos da Portugal Telecom. Cerca de 80% dos recursos captados na oferta vieram do exterior, especialmente de fundos americanos e europeus, que podem se mobilizar junto aos órgãos reguladores para tentar interferir na fusão ainda em curso.

Entre outras coisas, os fundos podem apontar falhas na avaliação da PT, que não incluiu a operação de compra de quase 900 milhões de euros em papéis de dívida da holding Rioforte, embora, segundo a Oi, ela tenha sido realizada previamente à integralização do capital da Oi pela PT. A discussão giraria em torno da relação de troca praticada entre as empresas.

Procurada, a SEC não quis comentar o caso nem confirmou ter recebido reclamações de investidores. Na quarta-feira a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou em nota que acompanha a fusão entre as duas empresas. Se seguir a praxe, a autarquia deverá pedir esclarecimentos.

Nesta quinta-feira, 3, o Espírito Santo Financial Group (ESFG) – maior acionista do Banco Espírito Santo (BES), com 25,1%, e controlado pela Rioforte desde o fim de 2013 – afirmou em comunicado à portuguesa Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que não está sendo investigado pelas autoridades de Luxemburgo, onde está sua sede e onde é listado.

Também informa que é auditado pela KPMG e que sua exposição às empresas do grupo, Rioforte e Espírito Santo Internacional (ESI), era de 2,35 bilhões de euros em 30 de junho. No fim de 2013, ela era menor, de 1,37 bilhões de euros. O comunicado atribui o aumento ao apoio para reembolsar clientes de varejo que adquiriram papéis comerciais das subsidiárias.

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