Comprar, reformar ou ampliar a casa própria está mais fácil para 180 mil servidores públicos estaduais. O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Luiz Claudio Romanel-li, a secretária estadual da Administração e Previdência, Maria Marta Weber Lunardon, e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Francisco Egídio, assinaram ontem o convênio que cria o programa Casa Própria do Servidor. A solenidade foi realizada durante encontro com servidores promovido pela Secretaria no Canal da Música, em Curitiba.
O Casa Própria do Servidor oferece financiamento imobiliário da Caixa com desconto em folha de pagamento. ?Isso possibilita que sejam oferecidas taxas de juros menores que as de mercado?, explicou Romanelli. Os servidores poderão obter financiamento para a compra de imóvel novo ou usado, a reforma ou ampliação de casa própria, a construção da moradia pronta ou a compra de lote urbanizado.
O programa destina-se a servidores com renda de até R$ 4,5 mil. ?Mas um dos principais objetivos é atender servidores que recebam entre R$ 400 e R$ 800?, disse Maria Marta. ?Por isso é que foi fundamental a parceria com a Cohapar, que irá oferecer os programas de construção de moradia?, acrescentou.
O programa
Os 180 mil servidores ativos e inativos do Poder Executivo, inclusive policiais civis e militares, podem procurar a partir de hoje informações sobre o financiamento em qualquer agência da Caixa. Os dados também estarão disponíveis em alguns dias nos sítios eletrônicos da Cohapar (www.cohapar.com.br) e da Seap (www.pr.gov.br/seap).
Para obter financiamento de imóveis disponíveis no mercado, os interessados devem dirigir-se diretamente às agências da Caixa. Nesse caso, a taxa de juros varia entre 6% e 8,16% ao ano, de acordo com a faixa de renda. O prazo de pagamento é de 240 meses.
Outra opção é financiar a reforma ou ampliação da casa própria. Essa modalidade permite financiar até R$ 7 mil para a compra de materiais de construção, e está disponível para servidores com renda máxima de R$ 1,2 mil. A taxa de juros varia entre 6% e 8,16% ao ano, com prazo entre 12 e 96 meses.
Quem ganha até R$ 2,4 mil pode financiar a reforma ou ampliação da moradia por meio da Carta de Crédito/FGTS. Nesse caso, o valor do financiamento fica atrelado à capacidade de pagamento. O prazo é de até 240 meses, com juros anuais entre 6% e 8,16%.
Os servidores também poderão optar pela construção da casa, com financiamento pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ou pelo programa Carta de Crédito/FGTS, da Caixa. São casas e apartamentos projetados e construídos pela Cohapar. As moradias, em alvenaria, têm dois ou três quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda, forro e cobertura em telha cerâmica. A área construída pode ser de 44, 52 ou 63 metros quadrados, com cinco opções de projeto para cada padrão, à escolha do morador.
Na modalidade Carta de Crédito/FGTS, o servidor pode optar pelo prazo de financiamento entre cinco e vinte anos, conforme sua faixa de renda. A taxa de juros varia entre 6% e 10,16% ao ano. A prestação mensal custa a partir de R$ 140 ? para a casa de 44 metros quadrados. Podem participar servidores com renda de até R$ 4,5 mil.
O financiamento da compra de lotes urbanizados destina-se a famílias com renda de até R$ 1,2 mil. O prazo de financiamento varia entre cinco e vinte anos, com juros entre 6% e 8,16% ao ano. Os lotes devem ter pelo menos 200 m, e valor máximo avaliado em R$ 15 mil.
Pacote envolve educação
O pacote reúne pelo menos uma dezena de ações. Além dos convênios com a Caixa, foram apresentados programas como o Escolarização do Servidor, que oferece ensino supletivo aos funcionários; o Central de Estágio, que acompanha o aperfeiçoamento profissional dos estagiários contratados pelo poder público estadual; e projetos de qualificação do funcionalismo.
Outro destaque é o Mensalidade Escolar/Desconto em Folha. Por meio desse programa, o servidor pode ter descontado no contracheque as mensalidades de creches, escolas e faculdades, do próprio funcionário ou dos dependentes.
Chamou a atenção ainda a ampliação do Sistema de Atendimento à Saúde (SAS) do servidor, em andamento. O Novo SAS deve ter 78 estabelecimentos de saúde (hospitais, clínicas) em todo o Paraná credenciados para prestar atendimento ao servidor. Hoje, são 16 pontos.