O Ministério do Trabalho negou que a emissão da carteira de trabalho passará a ser cobrada após a elaboração de um acordo de cooperação técnica com os Correios. A informação, divulgada nesta terça-feira (21) pelo jornal O Globo , diz que o preço discutido internamente na pasta pelo documento seria de R$ 15.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, a assessoria do Ministério do Trabalho negou a intenção de cobrar pela carteira de trabalho, documento que é oferecido gratuitamente ao trabalhador.
Há, de fato, uma discussão em curso entre o Ministério e os Correios, mas “o objetivo do acordo é ampliar a rede de atendimento do MTb”, diz a nota, através do uso das agências dos Correios, presentes em 5.570 municípios brasileiros. O acordo foi anunciado em julho, com a previsão de ser implantado até o final de agosto no estado de São Paulo na forma de um projeto de piloto.
O Ministério do Trabalho afirma, em nota, que “a emissão da carteira de trabalho sempre foi e continuará a ser feita sem qualquer custo para o trabalhador”. E que já foi decidido, por determinação do ministro Caio Vieira de Mello, que a taxa de conveniência pela entrega do documento expedido pelos Correios “será custeada pela pasta”. O custo dessa taxa ainda está sendo avaliado.
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Acesso ao documento
Atualmente, a carteira de trabalho é emitida em 2.500 postos, como agências do Sine e do ministério. Desses, 400 postos fabricam o documento. Segundo a nota do Ministério do Trabalho, “o acordo com os Correios tem o objetivo de permitir que todos os trabalhadores brasileiros, notadamente os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento”.
A Gazeta do Povo também entrou em contato com a assessoria dos Correios, mas ainda não obteve resposta.
O Brasil tem 12,9 milhões de desempregados, segundo a Pnad Contínua divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 18 de agosto. Nos cinco primeiros meses de 2018, foram emitidas 2,3 milhões de carteiras de trabalho no Brasil.
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